TJAL - 0700639-44.2022.8.02.0205

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

RUTH ARANDA DE MELO

CPF *11.***.*48-15

Advogados

AMANDA ACIOLI DE MELO

OAB: 16671/AL

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA

CPF *33.***.*00-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 09:07

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 12:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/06/2025 08:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: AMANDA ACIOLI DE MELO (OAB 16671/AL) - Processo 0700639-44.2022.8.02.0205 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AUTORA: B1Ruth Aranda de MeloB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a sentença de fl. 136, Intimo a parte demandante, através de suas advogadas constituídas para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar o PIX/ ou dados bancários, para expedição do alvará nos novos moldes(pix/ou transferência).

    Após o prazo, não havendo manifestação, será expedido alvará para saque/recebimento em agência do Banco BRB.

    Maceió, 30 de maio de 2025

  • 30/05/2025 13:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 08:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 07:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: AMANDA ACIOLI DE MELO (OAB 16671/AL) - Processo 0700639-44.2022.8.02.0205 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AUTORA: B1Ruth Aranda de MeloB0 - SENTENÇA Dispenso o relatório, consoante autoriza o art. 38, in fine, da Lei n. 9.099/95.

    O processo de execução de sentença, assim como os demais processos, só é finalizado por meio de sentença, conforme dispõe o art. 925, do CPC, que assim preceitua: Art. 925.

    A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

    Destarte, é conveniente evidenciar que o art. 924, II, do CPC apresenta como causa de extinção da execução a satisfação da obrigação, senão vejamos: Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: (...) II- a obrigação for satisfeita; (...).

    Assim sendo, tendo em vista existência do valor exequendo de R$ 2.621,12 (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e doze centavos), já à disposição da exequente, com consoante se vê do documento de fls. 122 - 125, não existindo atualização do débito, o que é obrigação da exequente, e, constatando a inexistência de localização do executado, tenho que cumpriu com a sua obrigação imposta em sentença, assim dendo, indefiro o pleito de fls. 132 - 135.

    Com fundamento nos artigos 925, e, 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, motivo que determino a Secretaria Deste Juizado a expedir alvará para liberação do valor exequendo de R$ 2.621,12 (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e doze centavos), devendo liberar em favor do executado, o excesso referente ao bloqueio informado às fls. 122 a 125.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

    Intimações necessárias.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Maceió,26 de maio de 2025.

    Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito

  • 26/05/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 11:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/04/2025 10:40

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 09:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Acioli de Melo (OAB 16671/AL) Processo 0700639-44.2022.8.02.0205 - Execução de Título Extrajudicial - Autora: Ruth Aranda de Melo - DESPACHO De uma melhor análise dos autos, verifica-se que trata-se de execução de título extrajudicial.

    Assim, após a penhora frutífera (fls. 122/125) deverá ser designada audiência de conciliação, oportunidade que o executado poderá oferecer embargos à execução, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95.

    Todavia, observa-se dos autos que a parte executada mudou-se ( fls.128), o que impossibilita a designação da audiência.

    Desse modo, intime-se o exequente para informar o endereço atualizado do executado no prazo de 5 dias, sob pena de desconstituição da penhora e arquivamento dos autos.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 16 de dezembro de 2024.

    Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito

  • 18/12/2024 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2024 17:18

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/12/2024 07:26

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 10:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/11/2024 08:22

    Expedição de Carta.

  • 21/11/2024 19:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/11/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 10:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/09/2024 13:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2024 12:51

    Decisão Proferida

  • 11/06/2024 07:20

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 22:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 10:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2024 10:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2024 10:19

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/03/2024 07:31

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 00:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 11:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2024 11:24

    Expedição de Carta.

  • 16/02/2024 13:02

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/02/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 13:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/11/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 07:21

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 19:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 08:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/08/2023 12:47

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2023 12:07

    Decisão Proferida

  • 19/07/2023 07:30

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 09:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/06/2023 12:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2023 11:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/05/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 13:38

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 24/03/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 10:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/02/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 07:34

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 18:57

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2022 18:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 11:21

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 27/10/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 13:54

    Decisão Proferida

  • 27/09/2022 07:21

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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