TJAL - 0713396-55.2024.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 08:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: LÍVIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 18456/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0713396-55.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Maria Gorete de Souza NunesB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.
Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
08/07/2025 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 09:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/06/2025 15:56
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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17/06/2025 16:12
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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27/05/2025 07:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Lívia de Oliveira Silva (OAB 18456/AL) Processo 0713396-55.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Gorete de Souza Nunes - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular o contrato nº 13416361; 2) condenar Banco BMG S/A a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário de Maria Gorete de Souza Nunes sob a rubrica "EMPRESTIMO SOBRE RMC" partir de setembro de 2019, comprovados nos extratos de páginas 22/64, bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto no benefício previdenciário da autora, com subtração, por compensação, dos valores de R$ 1.198,00, R$ 230,76 e R$ 176,00, creditados em favor da autora em 13/12/2017, 22/08/2019 e 24/06/2020, tudo atualizado pela Taxa Selic desde cada creditamento; 3) indeferir a indenização por danos morais; 4) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.
Publicação e intimação automáticas. -
26/05/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2025 10:54
Julgado procedente em parte do pedido
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23/02/2025 14:13
Conclusos para decisão
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23/01/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
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02/12/2024 13:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/11/2024 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2024 10:44
Despacho de Mero Expediente
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14/11/2024 05:14
Juntada de Outros documentos
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08/11/2024 13:00
Conclusos para decisão
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04/11/2024 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/10/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
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29/10/2024 14:10
Apensado ao processo
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29/10/2024 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/10/2024 13:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/10/2024 17:59
Expedição de Carta.
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18/10/2024 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2024 11:56
Concedida a Medida Liminar
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11/10/2024 10:07
Conclusos para despacho
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08/10/2024 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
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30/09/2024 13:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/09/2024 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2024 07:48
Despacho de Mero Expediente
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23/09/2024 21:05
Conclusos para despacho
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23/09/2024 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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