23/05/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0753338-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonathas Augusto da Silva - Diante do exposto, sem maiores divagações, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando o conteúdo do art. 90 do CPC ("Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu"), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando tal execução suspensa por 05 anos, nos termos da legislação vigente, haja vista que à parte desistente foi concedida a gratuidade judiciária.

Sem honorários, ante a ausência de litigiosidade.
22/05/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 16:08

Extinto o processo por desistência
14/05/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2024 13:15

Decisão Proferida
22/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 18:04

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 17:11

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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