TJAL - 0701095-98.2014.8.02.0067

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ABILIO JORGE TENORIO ANTUNES DE MELLO

CPF *55.***.*40-79

Advogados

GABRIELA TENORIO ANTUNES DE MELLO

DJALMA TAVARES DA CUNHA MELLO NETO

OAB: 4843/AL

Testemunhas

Partes

FERNANDO VIEIRA DA SILVA

CPF *59.***.*08-49

ALBERTO DA SILVA FELIX

CPF *47.***.*56-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 09:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/05/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 07:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Djalma Tavares da Cunha Mello Neto (OAB 4843BAL/), Gabriela Tenório Antunes de Mello (OAB 13558/AL) Processo 0701095-98.2014.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ABILIO JORGE TENÓRIO ANTUNES DE MELLO - Assim, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de ABILIO JORGE TENÓRIO ANTUNES DE MELLO nestes autos qualificado.

    Sem custas.

    Após o trânsito em julgado (que deverá ser certificado nos autos), preencha-se a ficha individual, remetendo-a ao Instituto de Identificação.

    Comunique-se, ainda, ao CIBJEC da CGJ/AL.

    Atualize-se o histórico de partes no SAJ.

    No mais, determino ao Cartório promova a destinação do valor pago a título de fiança, conforme determinado às fls. 126/127.

    Em seguida, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se o feito em epígrafe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 27/05/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 12:08

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 31/10/2024 07:18

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 10:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/10/2024 19:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2024 13:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/10/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 22:08

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 22/03/2024 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2024 22:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2024 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 21:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 13:02

    Visto em Autoinspeção

  • 17/06/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 13:09

    Suspensão Condicional do Processo

  • 27/05/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 14:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/05/2022 13:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2022 12:46

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 12:15:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.

  • 20/05/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 12:43

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/05/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 09:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/05/2022 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 11:16

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/09/2021 09:18

    Visto em Correição - CGJ

  • 03/08/2021 11:28

    Visto em Autoinspeção

  • 01/09/2020 18:13

    Visto em Autoinspeção

  • 19/02/2020 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2020 18:15

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/01/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 18:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/09/2019 20:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2019 12:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/09/2019 14:15

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 09:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/07/2019 20:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2019 17:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/07/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2019 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 09:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/07/2019 20:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2019 15:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/07/2019 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 15:12

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 17/06/2019 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 09:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/06/2019 20:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2019 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 11:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/05/2019 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 11:42

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 21/05/2019 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2019 16:26

    Visto em correição

  • 18/10/2018 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2018 09:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2018 19:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2018 07:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/05/2018 17:48

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2019 15:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.

  • 28/05/2018 14:51

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2018 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2018 08:57

    Juntada de Mandado

  • 21/04/2018 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2018 13:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/04/2018 12:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2018 16:04

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 12/04/2018 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2017 14:23

    Decisão Proferida

  • 26/09/2017 14:19

    Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2018 15:30:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.

  • 14/09/2017 16:54

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2017 11:31

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2017 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2017 10:52

    Classe Processual alterada

  • 27/07/2017 08:58

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 27/07/2017 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2017 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2017 10:22

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 18/07/2017 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2017 15:14

    Recebida a denúncia

  • 22/03/2017 19:51

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2017 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2017 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2017 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2017 14:16

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 24/02/2017 08:06

    Visto em correição

  • 08/01/2016 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2016 18:52

    Visto em correição

  • 06/05/2015 15:42

    Classe Processual alterada

  • 06/05/2015 15:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/05/2015 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2015 15:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/05/2015 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2014 18:25

    Recebidos os autos

  • 24/11/2014 18:25

    Remetidos os Autos

  • 24/11/2014 18:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/11/2014 18:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/11/2014 18:25

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 24/11/2014 18:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/11/2014 18:04

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2014 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2014 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2014 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2014 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2014 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2014 09:43

    Decisão Proferida

  • 22/11/2014 08:09

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2014 08:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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