TJAL - 0715852-12.2023.8.02.0058

1ª instância - 3ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO DA SILVA

CPF *19.***.*63-72

Advogados

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO

OAB: 16071/AL

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 07:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL) - Processo 0715852-12.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Maria das Graças de Araujo da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 18/08/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2025 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 18:10

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 28/05/2025 03:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Fernando Henrique Souza Valeriano (OAB 16071/AL) Processo 0715852-12.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças de Araujo da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Pelo exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do CPC para reconhecer a decadência do direito potestativo de anulação do contrato por vício do consentimento.

    Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, por ser a parte beneficiária da gratuidade da justiça, na forma do art. 98, §3º, do CPC.

    Condeno o(a) autor(a) ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando sua exigibilidade suspensa, pelo mesmo motivo.

    Diligências cartorárias: Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

    Arapiraca, data da assinatura eletrônica.

    Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito

  • 27/05/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 06:01

    Declarada decadência ou prescrição

  • 26/07/2024 00:39

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 13:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/07/2024 21:54

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2024 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 14:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/03/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2024 09:18

    Republicado ato_publicado em 12/03/2024.

  • 11/03/2024 10:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/02/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 15:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2024 22:15

    Expedição de Carta.

  • 24/01/2024 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2024 08:38

    Decisão Proferida

  • 05/11/2023 00:05

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2023 00:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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