TJAL - 0700012-45.2025.8.02.0040
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Atalaia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 17:50
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 17:36
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 17:36
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 13:21
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 13:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/04/2025 09:42
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 09:42:45, Vara do Único Ofício de Atalaia.
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago Souto Agra (OAB 7697/AL), Laisy Amorim Barboza (OAB 10535/AL), Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Maria Cristina Valença Lima Nascimento (OAB 17701/AL), Lima Cosmo Advogados S.s. (OAB 368/AL), Camilo Macedo Tavares (OAB 453947/SP) Processo 0700012-45.2025.8.02.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsAtiva: Benedita Maria Cavalcante, Bruno Cavalcante Moreira - Réu: Hipercard Banco Multiplo S/A, Stanley Hair Recife Ltda, Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
31/03/2025 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 17:06
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 13:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Maria Cristina Valença Lima Nascimento (OAB 17701/AL), Lima Cosmo Advogados S.s. (OAB 368/AL) Processo 0700012-45.2025.8.02.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsAtiva: Benedita Maria Cavalcante, Bruno Cavalcante Moreira - Réu: Hipercard Banco Multiplo S/A, Stanley Hair Recife Ltda, Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
27/03/2025 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 07:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2025 11:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2025 11:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/01/2025 17:24
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Cristina Valença Lima Nascimento (OAB 17701/AL), Lima Cosmo Advogados S.s. (OAB 368/AL) Processo 0700012-45.2025.8.02.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsAtiva: Benedita Maria Cavalcante, Bruno Cavalcante Moreira - Processo n° 0700012-45.2025.8.02.0040// Procedimento do Juizado Especial Cível Litisconsorte Ativo e Autor: Benedita Maria Cavalcante e outro Réu: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda e outros DESPACHO Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível em que a parte autora requer indenização por danos materiais e morais em razão do descumprimento contratual pelas requeridas.
Aqui, tanto pela teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova quanto pela inversão do ônus, que aplico de logo, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, caberá à parte requerida fazer a prova (positiva) do fato contrário, isto é, da existência e validade da contratação, bem como da efetiva prestação do serviço.
Designo o dia 31 de março de 2025, às 10h para a realização da audiência de conciliação.
Não obtida a conciliação, proceder-se-á, se possível, à imediata realização de audiência de instrução e julgamento, na qual deverá ser oferecida contestação, produzida a prova oral e proferida a sentença.
Cite(m)-se a(s) demandada(s), intimando-a(s), no mesmo ato, desta decisão e da designação da audiência de conciliação, com a advertência de que, não comparecendo à sessão, serão considerados verdadeiros os fatos articulados na inicial e proferido julgamento de plano, nos termos dos arts. 18, § 1º, e 20, ambos da Lei nº 9.099/95.
Intime-se a parte autora,via DJe, com a advertência de que a ausência a qualquer audiência designada implicará na extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.
A audiência será realizada em sistema híbrido, ficando facultada a presença na Sala Passiva (fórum da Comarca de Atalaia) ou a participação por telepresença, mediante utilização da plataforma Zoom.
A sala de audiência poderá ser acessada pelo link: https://us02web.zoom.us/j/7326451954 ou com a inserção, no aplicativo, do ID da reunião: 732 645 1954.
Havendo dúvida, a parte deverá manter contato prévio com a Secretaria Judicial. (Datado e assinado eletronicamente) André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito -
15/01/2025 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/01/2025 12:03
Expedição de Carta.
-
15/01/2025 12:03
Expedição de Carta.
-
15/01/2025 12:03
Expedição de Carta.
-
14/01/2025 22:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 11:20
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
-
06/01/2025 08:50
Conclusos para despacho
-
06/01/2025 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701677-19.2024.8.02.0077
Residencial Jardim das Hortensias
Janaina Alves Peixoto
Advogado: Fabiano Alvim dos Anjos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/08/2024 11:40
Processo nº 0700412-17.2024.8.02.0033
Vagner Vieira de Melo
Favorita Veiculos
Advogado: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/10/2024 13:26
Processo nº 0718187-67.2024.8.02.0058
Banco Honda S/A.
Rafael Jose da Silva
Advogado: Fabio Oliveira Dutra
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/12/2024 10:37
Processo nº 0701508-32.2024.8.02.0077
Condominio Residencial Jardim Tropical
Maria Catia Silva Sandes
Advogado: Edson Correia de Lima Feijo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/07/2024 15:46
Processo nº 0716966-49.2024.8.02.0058
Consorcio Nacional Honda LTDA
Wllysses Charles Gomes Silva
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/11/2024 08:40