TJAL - 0724625-52.2025.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/09/2025 09:43 Autos entregues em carga ao destinatario. 
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                                            01/09/2025 09:43 Expedição de Certidão. 
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                                            28/08/2025 00:00 Intimação ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0724625-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTOR: B1Francis da Mota SantosB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA manifestado pela parte autora, através de seu causídico, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VIII e §4º, do CPC.
 
 Em razão da inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo.
 
 Sem custas processuais nem honorários advocatícios por aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se.
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                                            26/08/2025 13:15 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            26/08/2025 12:28 Expedição de Certidão. 
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                                            26/08/2025 10:41 Extinto o processo por desistência 
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                                            13/08/2025 09:26 Conclusos para julgamento 
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                                            10/08/2025 04:00 Expedição de Certidão. 
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                                            01/08/2025 10:15 Juntada de Outros documentos 
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                                            31/07/2025 07:10 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            30/07/2025 13:13 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            30/07/2025 10:50 Expedição de Certidão. 
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                                            30/07/2025 10:48 Decisão Proferida 
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                                            11/07/2025 09:42 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            11/07/2025 09:33 Conclusos para julgamento 
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                                            11/07/2025 09:14 Juntada de Outros documentos 
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                                            11/07/2025 00:00 Intimação ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0724625-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTOR: B1Francis da Mota SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
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                                            10/07/2025 19:21 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            10/07/2025 13:24 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/07/2025 10:41 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            23/05/2025 14:02 Autos entregues em carga ao destinatario. 
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                                            23/05/2025 14:02 Expedição de Certidão. 
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                                            23/05/2025 11:20 Expedição de Mandado. 
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                                            23/05/2025 10:35 Expedição de Mandado. 
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                                            22/05/2025 11:43 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            22/05/2025 00:00 Intimação ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0724625-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francis da Mota Santos - I.
 
 Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.
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                                            21/05/2025 23:12 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            21/05/2025 21:50 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/05/2025 12:51 Conclusos para despacho 
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                                            19/05/2025 10:26 Conclusos para despacho 
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                                            19/05/2025 10:25 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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