TJAL - 0724475-71.2025.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 10:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
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01/09/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 15:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0724475-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTOR: B1José Alexandre dos Santos PorciúnculaB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA manifestado pela parte autora, através de seu causídico, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VIII e §4º, do CPC.
Em razão da inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios por aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/08/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 13:04
Extinto o processo por desistência
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09/08/2025 04:14
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 11:04
Conclusos para julgamento
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01/08/2025 10:25
Juntada de Outros documentos
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30/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/07/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0724475-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTOR: B1José Alexandre dos Santos PorciúnculaB0 - I.
Determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a documentação especificada, qual seja, as fichas financeiras de todo o período pleiteado (2020 a 2022), bem como descrição pormenorizada dos parâmetros adotados para a apuração dos valores, assim como a cópia da certidão de publicação do acórdão e cópia da certidão de trânsito em julgado da demanda que tratou da promoção do servidor, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.
II.
Com a juntada, intime-se o réu para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
III.
Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.
IV.
Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão.
V.
Cumpra-se. -
29/07/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 11:36
Decisão Proferida
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10/07/2025 15:03
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 09:34
Juntada de Outros documentos
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10/07/2025 07:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0724475-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTOR: B1José Alexandre dos Santos PorciúnculaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
09/07/2025 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 10:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/05/2025 14:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/05/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 13:15
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0724475-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Alexandre dos Santos Porciúncula - I.
Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse. -
19/05/2025 19:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 09:06
Conclusos para despacho
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17/05/2025 10:30
Conclusos para despacho
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17/05/2025 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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