28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB 22341/BA), ADV: LARA BEATRIZ TARGINO TORRES (OAB 19092/AL) - Processo 0700010-65.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Ana Cicera Fernandes de AraujoB0 - RÉU: B1DECOLAR.COM LTDAB0 - B1Gol Linhas Aéreas S.a.B0 - A parte Demandada efetuou o pagamento da condenação as fls.192 e a parte Demandante concordou as fls.194 dos autos, assim, defiro a expedição de alvarás/pix distintos da parte e da advogada, devendo do valor de R$3.209,69 (três mil duzentos nove reais e sessenta nove centavos) haver a retenção dos 30% de honorários contratuais da advogada da Autora (fls.14) e o restante ser liberado a Demandante.

Assim, determino a expedição de Alvarás/Pix distintos em favor da Autora e de sua advogada, nos dados bancários e pix fornecidos as fls.194 dos autos.

Dê ciência as partes dessa Decisão e dos alvarás expedidos.

Após, por não haver custas finais a serem quitadas, arquive-se os autos por definitivo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Maceió , 14 de agosto de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
25/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:27

Decisão Proferida
13/08/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 11:20

Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2025 12:49

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0700010-65.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Cicera Fernandes de Araujo - Réu: DECOLAR.COM LTDA, Gol Linhas Aéreas S.a. - DESPACHO Opostos embargos de declaração (fls. 171/172), verifico que a intimação do recurso não alcançou todas as partes, causando eivas de nulidades futuras.

Assim sendo, inclusive em razão do pretendido efeito infringente, dê-se vista às partes embargadas, através dos seus advogados constituídos nos autos, para manifestação quanto aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo acima estabelecido, com ou sem resposta, volvam-me os autos conclusos para sentença.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 30 de abril de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
30/04/2025 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 06:48

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 07:31

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0700010-65.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Cicera Fernandes de Araujo - Réu: DECOLAR.COM LTDA, Gol Linhas Aéreas S.a. - DESPACHO Embargos de declaração opostos tempestivamente, passo a determinar que sejam intimadas as embargadas para se manifestarem em até 05 dias.

Após o prazo acima assinalado, retornem-se conclusos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 17 de março de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
17/03/2025 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:05

Despacho de Mero Expediente
14/03/2025 07:18

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:12

Apensado ao processo
13/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 10:42

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 09:38:59, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
20/02/2025 19:21

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0700010-65.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Cicera Fernandes de Araujo - DESPACHO De uma análise dos autos, verifica-se que a autora requereu a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento na modalidade virtual.

Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto nº 01/2023 do TJ/AL, bem como o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000), que determinaram que as audiências preferencialmente ocorrerão no formato presencial, e ainda o art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, que dispõe que caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial, indefiro o pedido de fl. 38, mantendo a audiência presencial designada para o dia 21/02/2025 às 9h15.

Dê-se ciência com urgência.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 15 de janeiro de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
15/01/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 10:23

Expedição de Carta.
15/01/2025 10:22

Expedição de Carta.
15/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 06:54

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 17:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 12:25

Expedição de Carta.
09/01/2025 12:23

Expedição de Carta.
09/01/2025 12:21

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/02/2025 09:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
09/01/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 06:57

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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