26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0721662-42.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Samia Ramiro da SilvaB0 - B1Rosangela de Lima SilvaB0 - B1Ronaldo Mariano da SilvaB0 - B1Ricardo dos Santos SouzaB0 - B1Roberta Valeria da Silva DuarteB0 - B1Rosecleide Matias da SilvaB0 - B1Rosa Maria Alves dos SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, conheço do presente recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos moldes do art. 1.022 e seguintes, do CPC.

Intimem-se.

Maceió, 25 de agosto de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
25/08/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 18:23

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0721662-42.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Samia Ramiro da Silva, Rosangela de Lima Silva, Ronaldo Mariano da Silva, Ricardo dos Santos Souza, Roberta Valeria da Silva Duarte, Rosecleide Matias da Silva, Rosa Maria Alves dos Santos - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/06/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:45

Apensado ao processo
30/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0721662-42.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Samia Ramiro da Silva, Rosangela de Lima Silva, Ronaldo Mariano da Silva, Ricardo dos Santos Souza, Roberta Valeria da Silva Duarte, Rosecleide Matias da Silva, Rosa Maria Alves dos Santos - Réu: Braskem S.a - DISPOSITIVO Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO EM RELAÇÃO ÀS PARTES AUTORAS ROSA MARIA ALVES DOS SANTOS, ROSÂNGELA DE LIMA SILVA E SABRINA YASMIN SILVA MARTINS em atenção ao inciso V, do art. 485, do Código de Processo Civil (coisa julgada e litispendência).

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO ÀS PARTES AUTORAS RICARDO DOS SANTOS SOUZA, ROSECLEIDE MARIAS DA SILVA, SÂMIA RAMIRO DA SILVA, SAMUEL ANTÔNIO ALVES ROSA, RONALDO MARIANO DA SILVA E ROBERTA VALÉRIA DA SILVA DUARTE e, com isso, RESOLVO PROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, sendo beneficiários da gratuidade da justiça, fica suspensa a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos, remetam-se os autos à contadoria, para cálculo das custas processuais devidas, e, na sequência, expeçam-se certidões de débito ao FUNJURIS.

Por fim, arquivem-se os presentes autos.

Maceió, 22 de maio de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
22/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
03/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 08:41

Despacho de Mero Expediente
17/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:48

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 18:05

Despacho de Mero Expediente
12/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
12/06/2024 08:19

Processo Transferido entre Varas
12/06/2024 08:19

Processo Transferido entre Varas
11/06/2024 20:44

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/06/2024 17:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 17:19:25, 7ª Vara Cível da Capital.
27/05/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2024 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
27/02/2024 18:33

Processo Transferido entre Varas
27/02/2024 18:33

Processo recebido pelo CJUS
27/02/2024 18:33

Recebimento no CEJUSC
27/02/2024 18:33

Remessa para o CEJUSC
27/02/2024 18:33

Processo recebido pelo CJUS
27/02/2024 18:33

Processo Transferido entre Varas
27/02/2024 17:19

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/02/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 16:02

Despacho de Mero Expediente
05/01/2024 04:24

Retificação de Prazo, devido feriado
16/10/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 18:37

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:03

Expedição de Carta.
10/07/2023 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 10:47

Decisão Proferida
26/05/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 18:22

Conclusos para despacho
25/05/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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