22/08/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:53

Expedição de Carta.
17/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS STOTT COELHO DE AZEVEDO (OAB 15254/AL), ADV: AILTON ANTONIO DE MACEDO PARANHOS (OAB 6820/AL) - Processo 0721619-37.2025.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Acidente de Trânsito - AUTOR: B1Neilton Tenorio CostaB0 - Considerando a petição de fls. 117, na qual a parte exequente informa novo endereço para fins de citação do executado Rodoviário Michelon LTDA, defiro o pedido, determinando a expedição de novo mandado de citação para o endereço indicado à fl. supramencionada; Cumpra-se.
29/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 18:27

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2025 17:44

Conclusos para despacho
09/07/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 15:28

Expedição de Carta.
10/06/2025 15:27

Expedição de Carta.
10/06/2025 15:27

Expedição de Carta.
10/06/2025 15:26

Expedição de Carta.
05/06/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 15:47

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Antonio de Macedo Paranhos (OAB 6820/AL), Lucas Stott Coelho de Azevedo (OAB 15254/AL) Processo 0721619-37.2025.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Neilton Tenorio Costa - Como é cediço, conquanto o diploma processual civil disponha, em seu art. 99, §3º, que a simples declaração de hipossuficiência, feita por pessoa natural, goze de presunção relativa de veracidade, tal presunção é relativa.

Assim, havendo elementos probatórios relativos à situação econômica da parte requerente, entendo que o pleito relativo à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deve ser rejeitado, haja vista que os documentos anexados pelo autor (em fls.85/94) não conseguiram demonstrar a sua hipossuficiência.

Por esses fundamentos, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, em atenção ao princípio do amplo acesso à justiça, bem como às disposições contidas no art. 98, § 5º, do Código de Processo Civil, defiro o parcelamento das custas processuais em 05 (cinco) parcelas mensais e consecutivas.

Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a guia de recolhimento relativa à primeira parcela do parcelamento deferido, bem como efetue o pagamento das demais parcelas nos prazos respectivos, sob pena de cancelamento do benefício do parcelamento e bem como o cancelamento da distribuição.

Após o pagamento da 1º parcela e o autor ter anexado a mesma nos autos, determino que torne os autos conclusos para ato inicial.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 18:57

Decisão Proferida
27/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
26/05/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Stott Coelho de Azevedo (OAB 15254/AL) Processo 0721619-37.2025.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Neilton Tenorio Costa - Tendo em vista o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora, determino que comprove sua hipossuficiência para arcar com as despesas processuais; Para tanto, deverá apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, documentação que demonstre a alegada situação financeira, tais como: Declaração de imposto de renda; Comprovante de renda atualizado; Extratos bancários dos últimos três meses; 3.

Advirta-se que o não cumprimento da presente determinação poderá implicar no indeferimento do benefício solicitado; 4.

Em oportuno, junte-se a Guia de Recolhimento das custas processuais.

Cumpra-se.
19/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 18:58

Despacho de Mero Expediente
02/05/2025 18:45

Conclusos para despacho
02/05/2025 18:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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