18/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:16

Juntada de Mandado
15/08/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:10

Juntada de Carta precatória
07/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS GOMES DA SILVA (OAB 20949/AL) - Processo 0700443-23.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Wesnney Rodrigues MaltaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 01 de setembro de 2025, às 11 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
06/08/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:08

Expedição de Carta precatória.
05/08/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:41

Expedição de Ofício.
05/08/2025 12:41

Expedição de Mandado.
05/08/2025 12:40

Expedição de Mandado.
05/08/2025 12:40

Expedição de Mandado.
05/08/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:37

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 11:45:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
29/05/2025 08:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Gomes da Silva (OAB 20949/AL) Processo 0700443-23.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wesnney Rodrigues Malta - Ante o exposto, REVOGO as medidas protetivas concedidas no bojo do presente procedimento (fls.101/105).

Ademais, RATIFICO o recebimento da denúncia ministerial e dou prosseguimento à ação penal.
28/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 12:25

Medida Protetiva da Lei Maria da Penha
14/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
11/05/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Gomes da Silva (OAB 20949/AL) Processo 0700443-23.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wesnney Rodrigues Malta - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, devidamente citado, decorreu o prazo sem qualquer manifestação, passo a intimar a defensoria publica para patrocinar a defesa, no prazo de 20 dias.
08/05/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 20:13

Juntada de Mandado
27/01/2025 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 07:44

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:53

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Gomes da Silva (OAB 20949/AL) Processo 0700443-23.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wesnney Rodrigues Malta - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista ao MP.
07/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 13:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2024 05:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Gomes da Silva (OAB 20949/AL) Processo 0700443-23.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wesnney Rodrigues Malta - Ante o exposto, RECEBO a DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em todos os seus termos, ao tempo que, considerando a presença dos requisitos legais, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA ao réu WESNNEY ROFRIGUES MALTA, qualificado nos autos, REVOGANDO SUA PRISÃO PREVENTIVA podendo o mesmo livrar-se solto, se não estiver preso por outro motivo devendo, todavia, cumprir as seguintes medidas cautelares e protetivas diversas da prisão, pelo prazo de 06 (seis) meses ou até ulterior deliberação judicial: I - MEDIDAS CAUTELARES DIVESAS DA PRISÃO A) compromisso de comparecimento a todos os atos processuais para os quais for convocado; B) Comparecimento mensal ao Juízo da Comarca onde reside, até o quinto dia do mês, durante o horário de expediente (7h30 às 13h30), até o julgamento final do processo, para informar e justificar suas atividades (art. 319, I, CPP).

C) Proibição de mudar de endereço ou ausentar-se da Comarca por mais de 08 (oito) dias sem prévia comunicação judicial, em virtude de sua permanência ser conveniente e necessária para a investigação ou instrução (art. 319, IV, CPP).

D) proibição de frequentar bares e demais estabelecimentos que vendam bebida alcoólica (art. 319, II, CPP); E) Não poderá praticar qualquer infração penal; II - MEDIDAS PROTETIVAS (art. 22 da Lei nº 11.340/06) A) Proibição de aproximação da ofendida por até 300 (trezentos) metros; B) Proibição de contato com a ofendida e testemunhas por qualquer meio de comunicação;
18/12/2024 14:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:02

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:54

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/12/2024 10:30

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/12/2024 07:59

Conclusos para despacho
18/12/2024 04:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/12/2024 04:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:31

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/12/2024 09:21

INCONSISTENTE
17/12/2024 09:21

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:54

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/12/2024 09:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 10:00:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
16/12/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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