13/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 08:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0732516-95.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adonis Silva Macena - Réu: Fundo Investimentos Direi.

Creditórios Não Padronizados Npl 2 - POSTO ISSO, a par da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO deduzido na exordial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno o Autor, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, caput e §2º, do Código de Processo Civil; dispensada sua exigibilidade por deferir, na presente ocasião, os benefícios da gratuidade da justiça, a teor do disposto no art. 98, do Diploma Processual supra.No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió(AL), 20 de maio de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
22/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 16:47

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 14:34

Expedição de Carta.
04/12/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:06

Decisão Proferida
02/08/2023 11:55

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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