11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TACIANA DA ROCHA OMENA (OAB 14345/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: NAYALE PONTES NASCIMENTO (OAB 12148/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0726322-79.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - AUTORA: B1Maria Anunciação Costa de OmenaB0 - RÉU: B1Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados PensionistasB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
10/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Nayale Pontes Nascimento (OAB 12148/AL), Taciana da Rocha Omena (OAB 14345/AL) Processo 0726322-79.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Anunciação Costa de Omena - Réu: Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas - Diante do exposto, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Todavia, suspendo a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade da justiça anteriormente deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, expeça-se a certidão FUNJURIS e arquivem-se os autos com as anotações de estilo.

Maceió, 20 de maio de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
20/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:25

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023 18:53

Expedição de Carta.
06/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2023 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2023 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 20:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/08/2023 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 15:57

Visto em Autoinspeção
24/07/2023 13:21

Expedição de Carta.
19/07/2023 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2023 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 18:50

Decisão Proferida
22/06/2023 14:12

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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