30/08/2025 00:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELBA SIQUEIRA GOMES DA FONSECA (OAB 20753/AL) - Processo 0716457-95.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Thalisson Ramon de Abreu SilvaB0 - Em relação à resposta à acusação apresentada pelo réu (p. 126), ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, bem assim as hipóteses previstas pelos incisos do art. 395 do Código de Processo Penal, reafirmo o recebimento da denúncia e dou prosseguimento à ação penal.

Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução.

Em ato contínuo, procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência.

Demais providências necessárias.
25/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 11:03

Outras Decisões
25/08/2025 07:51

Conclusos para decisão
25/08/2025 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:38

Juntada de Mandado
18/08/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:29

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 01:02

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:02

Expedição de Certidão.
22/03/2025 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 14:21

Expedição de Mandado.
14/03/2025 14:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/03/2025 14:20

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:43

Evolução da Classe Processual
13/03/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elba Siqueira Gomes da Fonseca (OAB 20753/AL) Processo 0716457-95.2024.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Thalisson Ramon de Abreu Silva - Ante o exposto, revogo a decisão anterior que concedeu as medidas protetivas de urgência assim como, REVOGO a medida cautelar de comparecimento periódico em juízo e,

por outro lado, com fundamento no art. 319 do CPP, IMPONHO ao investigado/acusado o cumprimento das seguintes medidas cautelares: Obrigação de manter o número de telefone e o endereço atualizado, devendo o investigado/réu comunicar ao juízo qualquer mudança; Proibição de se ausentar da comarca por mais de 8 (oito) dias sem prévia autorização judicial.

AO CARTÓRIO Intime-se a parte acusada investigado para fins de ciência da presente decisão, colhendo, na oportunidade, o termo de compromisso quanto ao cumprimento das demais cautelares impostas.

Designe-se Audiência de Instrução e Julgamento.

Caso ainda não tenha sido realizado, proceda-se à evolução de classe do presente feito de "Inquérito Policial" para "Ação Penal" e mova-se a denúncia, de modo que figure como o primeiro documento da pasta digital.

Intime-se a vítima, por meio da Defensoria Pública acerca desta decisão.

Por cautela, oficie-se à Patrulha Maria da Penha, a fim de informar que as medidas protetivas de urgência concedidas nestes autos não estão mais vigentes.

Considerando a juntada do inquérito policial às pp. 46-79, dê-se vistas ao Ministério Público.

Demais providências necessárias.

Cumpra-se.
12/03/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 12:04

Recebida a denúncia
24/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:53

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elba Siqueira Gomes da Fonseca (OAB 20753/AL) Processo 0716457-95.2024.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Thalisson Ramon de Abreu Silva - Dê-se vistas ao Ministério Público para que se pronuncie sob o teor da manifestação de fl. 82.
09/01/2025 15:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 15:47

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2024 12:01

INCONSISTENTE
10/04/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/04/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:49

Expedição de Ofício.
09/04/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:06

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/04/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 07:42

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 10:15:00, Central de Audiência de Custódia.
09/04/2024 00:49

Conclusos para despacho
09/04/2024 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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