27/05/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Verônica Albuquerque da Costa (OAB 8002/AL) Processo 0728659-22.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marielson Barros Noberto - DECISÃO 1.Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do NCPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", pelo que defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ofertado pelo acionante. 2.Desta forma, ficando suspensa a exigibilidade das custas, em razão do deferimento da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º do CPC), promova-se a baixa da restrição efetivada, conforme certidão de fls. 57, e cumpridas as formalidades, arquive-se o feito. 3.Cumpra-se.

Dê-se ciência.
26/05/2025 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025 23:53

Decisão Proferida
23/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2019 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2017 16:02

Arquivado Definitivamente
24/08/2017 15:55

Expedição de Certidão.
12/06/2017 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2017 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2017 18:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2017 17:57

Recebidos os autos da Contadoria
16/05/2017 17:57

Realizado cálculo de custas
08/05/2017 17:18

Remetidos os Autos para a Contadoria
08/05/2017 17:17

Transitado em Julgado
14/03/2017 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2017 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2016 18:49

Decisão Proferida
19/09/2016 17:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/09/2016 16:54

Expedição de Certidão.
19/09/2016 16:50

Expedição de Certidão.
29/08/2016 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2016 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2016 17:36

Decisão Proferida
23/08/2016 18:33

Conclusos para despacho
23/08/2016 18:05

Expedição de Certidão.
13/05/2016 08:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2016 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2016 16:10

Despacho de Mero Expediente
12/11/2015 12:40

Conclusos para despacho
12/11/2015 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2015

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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