09/06/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 21:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 14:21

Expedição de Carta.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0701656-65.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: 99 Tecnologia Ltda. - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
19/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 11:13

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2024 09:31:50, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
19/05/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 12:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
01/02/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/02/2024 10:21:21, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
27/01/2024 01:40

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 08:33

Expedição de Carta.
05/10/2023 08:31

Expedição de Carta.
05/10/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:26

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 13:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
20/09/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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