TJAL - 0753567-31.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 14:52
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
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13/08/2025 14:48
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
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19/05/2025 04:02
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 11:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Juliana dos Reis Habr (OAB 195359/SP) Processo 0753567-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Fundação Carlos Chagas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Maceió, 08 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
08/05/2025 19:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2025 17:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/05/2025 17:16
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 15:56
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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08/04/2025 00:58
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 11:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Juliana dos Reis Habr (OAB 195359/SP), Renan Pereira Freitas (OAB 129958A/RS) Processo 0753567-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karen Luciana Lins Guilhermat - Réu: Fundação Carlos Chagas - Diante do exposto julgo improcedente a pretensão da inicial, cassando os efeitos da tutela de urgência concedida, condenando a autora no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.
Por oportuno, alterem o valor dado à causa na inicial, para o valor ora arbitrado.
P.R.I.
Maceió, 27 de março de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
28/03/2025 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2025 11:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/03/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 19:19
Julgado improcedente o pedido
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19/03/2025 17:20
Juntada de Outros documentos
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17/03/2025 13:44
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/02/2025 01:37
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 11:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Juliana dos Reis Habr (OAB 195359/SP), Renan Pereira Freitas (OAB 129958A/RS) Processo 0753567-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karen Luciana Lins Guilhermat - Réu: Fundação Carlos Chagas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
12/02/2025 06:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2025 14:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/02/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
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03/02/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
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15/01/2025 10:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Renan Pereira Freitas (OAB 129958A/RS) Processo 0753567-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karen Luciana Lins Guilhermat - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
14/01/2025 08:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/01/2025 14:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/01/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2024 01:28
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 09:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
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12/12/2024 09:02
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 07:48
Expedição de Carta.
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12/12/2024 07:43
Expedição de Carta.
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09/12/2024 10:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/12/2024 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2024 12:02
Decisão Proferida
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05/11/2024 16:03
Conclusos para despacho
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05/11/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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