18/07/2025 15:26

Expedição de Mandado.
18/07/2025 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABINE VIEIRA SILVA (OAB 14565/AL), ADV: FRANCISCO GOMES RODRIGUES NETO (OAB 20827/AL) - Processo 0000003-68.2024.8.02.0070 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Infracional - Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente - INDICIADO: B1Westerley Ubiratan Ferreira da SilvaB0 - Diante do exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - MPU e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, diante da perda superveniente do interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, Código de Processo Civil.

Expeça-se o mandado de revogação de medida protetiva.

Atualize-se o BNMP 3.0 com esse (s) evento (s), nos termos da Resolução CNJ nº 417, de 2021.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

Intimem-se a vítima e requerido pessoalmente.

Cientifique-se o Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 16:23

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabine Vieira Silva (OAB 14565/AL), Francisco Gomes Rodrigues Neto (OAB 20827/AL) Processo 0000003-68.2024.8.02.0070 - Insanidade Mental do Acusado - Indiciado: Westerley Ubiratan Ferreira da Silva - Oficie-se o Centro Psiquiátrico Judiciário para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, realizarem exame pericial, nos termos da decisão de fls. 01/04.

Com a juntada do exame pericial, abra-se vistas as partes para apresentarem manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Providências necessárias.
28/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
16/09/2024 22:49

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 12:34

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:50

Incidente Processual Instaurado
16/08/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 15:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:23

Decisão Proferida
15/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:15

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 16:05

Redistribuição de Processo - Saída
12/08/2024 16:05

Recebimento de Processo de Outro Foro
12/08/2024 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 09:31

Decisão Proferida
11/08/2024 09:01

Conclusos para decisão
11/08/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 12:37

Decisão Proferida
10/08/2024 12:33

Despacho de Mero Expediente
10/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 10:58

Conclusos para decisão
10/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 10:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2024 11:00:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
10/08/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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