TJAL - 0700381-38.2025.8.02.0202
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Agua Branca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 17845/AL) - Processo 0700381-38.2025.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Henrique Alves da Silva OliveiraB0 - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de restituição das custas processuais formulado pelo autor e CORRIJO, de ofício, o erro material constante na sentença, para consignar que: a) A gratuidade da justiça é concedida apenas à parte ré, com suspensão da exigibilidade das custas processuais que lhe competirem;b) As custas processuais são devidas pro rata pelas partes, conforme o acordo celebrado, sem custas remanescentes.
Mantenho, no mais, os termos da sentença homologatória. -
18/08/2025 13:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2025 08:48
Decisão Proferida
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28/07/2025 08:29
Conclusos para despacho
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28/07/2025 08:28
Expedição de Certidão.
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27/07/2025 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2025 03:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 17845/AL) - Processo 0700381-38.2025.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Henrique Alves da Silva OliveiraB0 - Ante o exposto, sem maiores delongas, HOMOLOGO, por sentença, o acordo avençado pelas partes para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487,III,"b", doCPC.
Custas iniciais pro rata, com a exigibilidade suspensa em face de ambas as partes, considerando os benefícios da gratuidade da justiça em face da parte autora e em face da parte ré, que ora concedo.
Dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes, se houver, na forma do art. 98, §3º do CPC.
Sem condenação em honorários advocatícios, por ausência de litigiosidade. -
22/07/2025 14:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2025 22:39
Homologada a Transação
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21/07/2025 13:23
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 12:00
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2025 12:00:13, Vara do Único Ofício de Água Branca.
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13/07/2025 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/07/2025 16:52
Juntada de Mandado
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13/07/2025 16:52
Juntada de Mandado
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13/06/2025 00:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/06/2025 00:02
Juntada de Mandado
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30/05/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 17845/AL) - Processo 0700381-38.2025.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Henrique Alves da Silva OliveiraB0 - LITSPASSIV: B1Renato Gonçalves da SilvaB0 - B1Diego Rafael Cavalcante da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 18 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
29/05/2025 09:29
Expedição de Mandado.
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29/05/2025 09:29
Expedição de Mandado.
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29/05/2025 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 08:44
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
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27/05/2025 10:26
Juntada de Outros documentos
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22/05/2025 06:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Figueiredo Gonçalves (OAB 17845/AL) Processo 0700381-38.2025.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique Alves da Silva Oliveira - Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA formulado pela parte autora. -
21/05/2025 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2025 14:38
Concedida a Antecipação de tutela
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14/05/2025 21:10
Juntada de Outros documentos
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14/05/2025 16:05
Conclusos para despacho
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14/05/2025 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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