TJAL - 0700537-53.2019.8.02.0067

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 06.062.642/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ VITOR MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*67-60

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

NIRISVALDO ALVES CANTUARIA

CPF *46.***.*61-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO ACIOLY LINS NETO

CPF *88.***.*30-72

TARCISIO JOSE DOS SANTOS ALVES

CPF *72.***.*86-60

ADRIANO SANTANA DE LUNA COSTA

CPF *57.***.*67-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 11:50

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

  • 25/08/2025 05:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 09:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/08/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 03:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700537-53.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: B1Luiz Vitor Moreira de OliveiraB0 - Cumpra-se a decisão de fl. 159

  • 11/07/2025 10:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2025 08:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/07/2025 10:13

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 11:40

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 10/06/2025 04:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2025 03:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 08:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/05/2025 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 10:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/05/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 08:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700537-53.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Vitor Moreira de Oliveira - Presentes os requisitos da admissibilidade recursal - interesse e legitimidade, além de exercitado in opportune tempore, recebo o recurso de apelação, de fls. 158 dos autos, nos efeitos suspensivo e devolutivo.

    Intime-se o Defensor Público para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, as razões do recurso.

    Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público, em igual prazo, a fim de que ofereça as contrarrazões recursais.

    Após, remetam-se os autos à Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

    Cumpra-se.

  • 23/05/2025 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 11:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/05/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 15:17

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 22/04/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 09:17

    Expedição de Edital.

  • 03/04/2025 14:15

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/04/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 14:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/04/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 10:58

    Julgado procedente o pedido

  • 02/04/2025 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 09:58

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 09:58:40, 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 28/01/2025 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2025 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2025 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2025 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 10:15

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/03/2025 09:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 09/12/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 11:19

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 23/09/2024 00:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 11:33

    Revogada a suspensão do processo

  • 20/08/2024 08:48

    Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 08:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 20/08/2024 08:07

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 14:11

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/08/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 09:56

    Suspensão Condicional do Processo

  • 27/01/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 14:45

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 29/12/2021 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/12/2021 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2021 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 11:41

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 01/12/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 08:20

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 13:22

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2022 08:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 02/08/2021 09:23

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 13:48

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2021 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2021 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 17:13

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/01/2021 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 15:45

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/01/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 10:12

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2020 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2020 18:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2020 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2020 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 09:29

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 23:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2020 21:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2020 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2020 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 17:41

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 17/02/2020 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2020 14:52

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 20:38

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/02/2020 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 16:54

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/02/2020 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 20:27

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2019 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2019 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2019 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 14:41

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 14:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/07/2019 14:06

    INCONSISTENTE

  • 23/07/2019 14:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/07/2019 13:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/07/2019 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2019 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2019 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2019 07:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2019 21:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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