09/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MILANE MAIA DE SOUZA VALENTE (OAB 6463/AL), ALYNE FERNANDES CUNHA MADEIRO CAMPOS (OAB 6462/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL), Júlia Sarah Fernandes e Souza (OAB 18791/AL) Processo 0702148-57.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lenilson Madeiro Campos - LitsPassiv: Livelo S.a., Raia Drogasil S/A, Stix Fidelidade e Inteligencia S.a. - Diante do exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
21/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 19:18

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 09:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2024 09:29:23, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 12:54

Expedição de Carta.
25/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/11/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 13:06

Expedição de Carta.
15/11/2023 13:04

Expedição de Carta.
15/11/2023 13:02

Expedição de Carta.
15/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 18:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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