05/06/2025 19:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0701341-03.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte demandada para oferecer Contrarrazões ao Recurso Inonimado no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95).
22/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), José Afranio Godoi de Albuquerque Filho (OAB 21038/AL) Processo 0701341-03.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genildo Dias Goncalves - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Genildo Dias Gonçalves em face de BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A., com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
20/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 10:30

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 10:18:01, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
25/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
02/11/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2024 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 11:21

Expedição de Carta.
09/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 09:53

Decisão Proferida
02/07/2024 17:50

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 07:47

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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