18/08/2025 11:09

Evolução da Classe Processual
09/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL) - Processo 0700565-17.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRAB0 - RÉU: B1Pagseguro Internet S/AB0 - Diante do requerimento à pág. 255 e, considerando o comprovante de pagamento às págs. 253-254, expeça-se alvará em favor da parte exequente, com ordem de transferência via Pix (dados bancários à pág. 255).

No mais, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto a satisfação do crédito ou indique eventual saldo remanescente, sob pena de extinção do feito.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

União dos Palmares(AL), 05 de agosto de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
07/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:10

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 20:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 09:47

Decisão Proferida
25/07/2025 12:07

Conclusos para decisão
23/07/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 09:47

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 08:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 08:52:01, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
01/07/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 07:19

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 04:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:50

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:19

Expedição de Carta.
23/05/2025 08:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL) Processo 0700565-17.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, uma vez que não restou preenchidos todos os requisitos para a sua concessão.

Por outro lado, em razão da parte demandante se encontrar em situação de hipossuficiência probatória, DECIDO POR INVERTE ÔNUS DA PROVA em seu favor, em relação à requerida, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, do CPC.

Inclua-se o presente feito na pauta de audiência una (conciliação e possível instrução e julgamento), intimando-se as partes, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada, para comparecimento ao ato.

Não obtida a conciliação, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 27 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte demandada dando-lhe ciência de que não sendo obtido acordo, deverá incontinenti contestar a ação, nos termos do art. 30 da Lei nº 9.099/95, caso já não tenha feito, ressaltando-se que a ausência ao ato importará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial.

Cientifique-se o demandante de que a réplica à contestação, se presentes as matérias do art. 350 do Código de Processo Civil, deverá ser realizada em audiência, ressaltando-se que a ausência ao ato importará na extinção do feito sem apreciação do mérito.

Advirta-se às partes de que deverão viabilizar a presença das testemunhas, bem como de que deverão estar acompanhadas de seus respectivos advogados, salvo se o valor da causa não for superior a 20 (vinte) salários mínimos (art. 9º da Lei nº 9.099/95).

Consigne-se, por fim, que o serventuário responsável pelo cumprimento da intimação para comparecimento à audiência deverá cientificar a parte, de forma indubitável, acerca de todas as advertências acima expostas, que deverão constar do respectivo mandado, a fim de evitar futuras alegações de nulidade.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Providências necessárias.

União dos Palmares , 21 de maio de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
22/05/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 09:50

Decisão Proferida
22/05/2025 05:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL) Processo 0700565-17.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 01 de julho de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
21/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:20

Expedição de Carta.
21/05/2025 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:35

Expedição de Mandado.
21/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
20/05/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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