22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB 21638A/AL), ADV: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB A1933/AM), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 19155A/AL) - Processo 0751182-47.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1José Martins NetoB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Autos n° 0751182-47.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Autor: José Martins Neto Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.

Batalha, 21 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
21/08/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:42

Recebido recurso eletrônico
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0751182-47.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Batalha - Apelante: José Martins Neto - Apelado: Banco BMG S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Thiago Luiz Salvador (OAB: A1933/AM) - Thiago Luiz Salvador (OAB: 21638A/AL) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 19155A/AL)
02/07/2025 08:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 05:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Eloísa Júlia da Silva Lira (OAB 18578/AL), Thiago Luiz Salvador (OAB A1933/AM) Processo 0751182-47.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Martins Neto - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na petição inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

As obrigações decorrentes da sucumbência da parte autora, em razão da gratuidade de justiça que lhe fora deferida, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Em sendo interposta apelação por qualquer das partes, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Transcorrido o prazo sem contrarrazões, o que deverá ser certificado, ou tão logo apresentadas estas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil).

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o arquivamento dos autos com as baixas devidas.
21/05/2025 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:07

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:15

Conclusos para decisão
08/10/2024 20:16

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 13:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2024 13:39:39, Vara do Único Ofício de Batalha.
20/03/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 10:58

Expedição de Carta.
26/02/2024 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
09/02/2024 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 11:59

Decisão Proferida
15/01/2024 09:44

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:40

Redistribuição de Processo - Saída
15/01/2024 09:40

Recebimento de Processo de Outro Foro
15/01/2024 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2024 10:07

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
30/11/2023 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 17:18

Despacho de Mero Expediente
28/11/2023 21:15

Conclusos para despacho
28/11/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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