TJAL - 0702305-31.2024.8.02.0037
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2025 02:43
Expedição de Certidão.
-
01/06/2025 02:43
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 19:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/05/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 11:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/05/2025 11:36
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 11:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/05/2025 11:36
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702305-31.2024.8.02.0037 - Termo Circunstanciado - Indiciado: João José dos Santos - Ante o exposto, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO JOSÉ DOS SANTOS pelo cumprimento da pena aplicada na transação penal.
Feitas as necessárias anotações e comunicações, oportunamente arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.
Desnecessária a intimação do autor do fato, conforme dispõe o Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se o Ministério Público.
Com o trânsito em julgado certificado nos autos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
São Sebastião (AL), 19 de maio de 2025.
Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito -
19/05/2025 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2025 11:59
Cumprimento de transação penal
-
05/05/2025 13:55
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:47
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:07
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 11:14
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 03:10
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 20:23
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2025 09:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/03/2025 09:28
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 09:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/03/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 10:49
Homologada a Transação
-
11/03/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2025 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 10:23
Expedição de Mandado.
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08/12/2024 22:46
Expedição de Certidão.
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08/12/2024 22:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2024 14:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/11/2024 14:39
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 13:24
Outras Decisões
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29/11/2024 12:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/11/2024 12:04
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 11:22
Conclusos para decisão
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29/11/2024 11:19
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
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29/11/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
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29/11/2024 11:01
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
01/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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