04/07/2025 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 01:17

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
04/07/2025 01:16

Realizado cálculo de custas
04/07/2025 01:16

Realizado cálculo de custas
04/07/2025 01:15

Recebimento de Processo no GECOF
04/07/2025 01:15

Análise de Custas Finais - GECOF
29/05/2025 19:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 10:01

Remessa à CJU - Custas
29/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 08:40

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:39

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:34

Transitado em Julgado
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Letícia Cavalcante de Aguiar (OAB 14846/AL) Processo 0701327-82.2024.8.02.0060 - Divórcio Consensual - Autor: Antonio Sebastiao de Jesus Filho, Maria Pereira dos Santos de Jesus - Ante o exposto, preenchidas as formalidades legais e considerando os elementos constantes dos autos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes quanto ao divórcio do casal, cujos termos e cláusulas passam a integrar o dispositivo desta sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, com a consequente extinção do processo, com resolução de mérito.

Custas pelas partes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC, ficando a execução suspensa, conforme o art. 98, §3º, do CPC.

Anote-se, contudo, que, durante esse período, as partes poderão ser cobradas pelo pagamento do débito em questão, caso seja comprovada sua superveniente aquisição de capacidade econômica.

Sem honorários advocatícios, dada a ausência de litigiosidade.

Ademais, A PRESENTE SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, que deverá efetuar o divórcio de Antônio Sebastião de Jesus Filho e Maria Pereira dos Santos de Jesus.

Outrossim, a parte autora voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja, Maria Pereira dos Santos.

Considerando que o acordo não demonstra intenção de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC, certifique-se o Cartório o trânsito em julgado nesta data.

INTIMEM-SE as partes pessoalmente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

CUMPRA-SE.
19/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 10:38

Homologado o Pedido
15/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 19:25

Juntada de Mandado
10/02/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 12:25

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:25

Expedição de Mandado.
05/12/2024 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 09:32

Despacho de Mero Expediente
30/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 23:30

Conclusos para despacho
13/11/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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