TJAL - 0715404-05.2024.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL), ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL), ADV: JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE (OAB 11960/AL) - Processo 0715399-80.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - AUTOR: B1José Barbosa da SilvaB0 - B1Celiane da SilvaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Autos n° 0715399-80.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Direito de Imagem Autor: Celiane da Silva e outro Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 16 de julho de 2025, às 09:00 horas na sala das Audiências da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca - Cível Residual, no Fórum local, onde presentes se achavam o Dr(a).
Helestron Silva da Costa, MM.
Juiz(a) de Direito, comigo José Aryan da Silva Santos, Estagiário(a), abaixo assinado.
Os autores, José Roberto Ferreira Lúcio, Maria Barbosa da Silva, José Barbosa da Silva e Celiane da Silva, compareceram acompanhados de seu advogado(a) Marcos José Barbosa dos Santos - OAB/AL 8.641, assim como a parte Ré, Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., representado pelo(a) preposto(a) Marcos Ribeiro De Souza, CPF: *77.***.*66-87, acompanhado(a) de seu Advogado(a) Joyce Karla Torres Braga Andrade (OAB/AL 11.960), ambos compareceram presencialmente, para a audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da Ação de Procedimento Comum Cível, Processo n°. 0715404-05.2024.8.02.0058.
Sem oposição das partes, o MM.
Juiz procedeu com um único ato instrutório para estes autos e os autos de n.º 0715404-05.2024.8.02.0058.
ABERTA AUDIÊNCIA, foi ouvida a testemunha arrolada pela parte requerente, o senhor(a) Manoel da Silva Rocha, CPF n.º *35.***.*72-37.
De ofício, com base nas prerrogativas que o Código de Processo Civil lhe atribui, o MM.
Juiz procedeu com a instrução de José Barbosa da Silva, única pessoa presente em audiência que estava no momento do sinistro, bem como a oitiva do preposto(a) da parte requerida Marcos José Barbosa dos Santos.
Que foi ouvida a parte autora.
Dada à palavra ao Advogado tanto da parte autora quanto da parte Ré, ambos fizeram perguntas às testemunhas, conforme mídia anexa.
Finalmente, instadas as partes, essas informaram que não possuem provas a produzir.
Em seguida o MM.
Juiz de Direito proferiu a seguinte DECISÃO: "Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a empresa Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. apresente nos autos cópia do procedimento administrativo instaurado para apurar o sinistro, bem como concedo igual prazo para que a parte requerente junte aos autos todos os documentos que julgar pertinentes à elucidação do caso.
Após esse prazo, abra-se vista às partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem suas alegações finais." Nada mais havendo a constar, encerrou-se o presente termo.
Eu, José Aryan da Silva Santos, o digitei.
Arapiraca (AL), 16 de julho de 2025.
Lido e achado conforme, seguem assinaturas.
Helestron Silva da Costa Juiz(a) de Direito -
17/07/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 17:08
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 17:08:39, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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16/07/2025 07:09
Juntada de Outros documentos
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14/07/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
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10/07/2025 07:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE (OAB 11960/AL), ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL), ADV: THAINÁ RENATA COSTA VIANA (OAB 14023/AL) - Processo 0715404-05.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - AUTOR: B1José Roberto Ferreira LúcioB0 - B1Maria Barbosa da SilvaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - DECISÃO Preambularmente, não admito a participação de partes e advogados à audiência de instrução por videoconferência, porquanto, a despeito de terem sede em outro município do Estado, os causídicos e prepostos requerentes exercem suas atividades, inclusive com visitas presenciais, nesta Comarca, já demonstrando capacidade logística para se fazer presente ao ato.
Outrossim, a sensibilidade do caso, no meu entender, demanda maior proximidade do juiz com todos os envolvidos no processo.
Destarte, ratifico que a audiência do dia 16 de julho de 2025, às 9h, realizar-se-á em formato exclusivamente presencial.
Quanto ao pedido dos autores, os quais insistem na produção de prova técnica pericial, reservo-me a analisa-lo novamente após o encerramento da audiência de instrução, ocasião em que valorarei as provas colhidas para concluir se é realmente necessária e possível a produção de prova pericial em objeto que não se encontra dentro da cadeia de custódia.
Por oportuno, intimo os autores para explicarem, até a data da audiência, qual seria o profissional técnico capacitado para realizar a perícia pretendida e sobre os quais objetos recairia sua análise (tais como postes, cabos de condução de energia, árvore etc).
A esse respeito, rememoro que, à vista da inversão do ônus da prova, que favorece os autores por se qualificarem como consumidores por equiparação (bystander), já determinei à Equatorial a juntada de relatório de manutenção da rede que passava pelo local do sinistro.
Esta postura processual do Juízo, por certo, busca esclarecer alguns dos pontos suscitados na petição de página 148 e, sem dúvida, emerge de forma favorável aos hipossuficientes. -
09/07/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2025 08:17
Decisão Proferida
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08/07/2025 09:20
Conclusos para despacho
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13/06/2025 12:40
Juntada de Outros documentos
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03/06/2025 10:26
Juntada de Outros documentos
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29/05/2025 22:29
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 07:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL), Joyce Karla Torres Braga Andrade (OAB 11960/AL), Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL) Processo 0715404-05.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Roberto Ferreira Lúcio, Maria Barbosa da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 16 de julho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
22/05/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 10:03
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 09:00:00, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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21/05/2025 17:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 17:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/05/2025 21:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2025 19:55
Decisão Proferida
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11/03/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
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11/03/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
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11/03/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
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21/02/2025 12:46
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
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11/02/2025 15:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/02/2025 12:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
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27/01/2025 08:30
Processo Transferido entre Varas
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27/01/2025 08:30
Processo Transferido entre Varas
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24/01/2025 12:45
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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24/01/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 16:57
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 16:57:35, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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20/01/2025 17:41
Juntada de Outros documentos
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13/11/2024 16:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/11/2024 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2024 14:12
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
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11/11/2024 15:41
Juntada de Outros documentos
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11/11/2024 10:18
Juntada de Outros documentos
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08/11/2024 23:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/11/2024 21:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 14:45
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 17:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
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06/11/2024 12:11
Processo Transferido entre Varas
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06/11/2024 12:11
Processo recebido pelo CJUS
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06/11/2024 12:11
Recebimento no CEJUSC
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06/11/2024 12:11
Remessa para o CEJUSC
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06/11/2024 12:11
Processo recebido pelo CJUS
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06/11/2024 12:11
Processo Transferido entre Varas
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06/11/2024 11:51
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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05/11/2024 18:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/11/2024 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2024 10:28
Não Concedida a Medida Liminar
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01/11/2024 11:47
Conclusos para despacho
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01/11/2024 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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