23/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:56

Expedição de Ofício.
22/05/2025 09:44

Transitado em Julgado
22/05/2025 05:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8000446-39.2023.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: B1Alef Levistain da SilvaB0 - Autos n.º 8000446-39.2023.8.02.0094 Isso posto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela morte do agente ALEF LEVISTAIN DA SILVA , qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal e do artigo 62 do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Instituto de Identificação e arquivem-se os autos, com baixa.

Maceió, datado eletronicamente.

Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
21/05/2025 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 00:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:03

Extinta a Punibilidade por morte do agente
18/11/2024 08:58

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:15

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 09:09

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 20:57

Juntada de Informações
18/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 18:31

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 18:01

Expedição de Ofício.
15/10/2024 12:00

Despacho de Mero Expediente
08/10/2024 13:14

Conclusos para julgamento
08/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:56

Juntada de Informações
08/10/2024 12:43

Juntada de Informações
05/09/2024 11:01

Juntada de Informações
05/09/2024 11:01

Juntada de Informações
30/08/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 14:13

Juntada de Informações
22/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 17:17

Expedição de Ofício.
22/08/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 17:06

Expedição de Ofício.
07/05/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:20

Expedição de Ofício.
16/02/2024 11:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/02/2024 11:06

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:48

Evolução da Classe Processual
28/08/2023 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 14:07

Redistribuição de Processo - Saída
28/08/2023 14:07

Recebimento de Processo de Outro Foro
25/08/2023 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2023 12:18

Recebida a denúncia
14/07/2023 12:07

Conclusos para despacho
14/07/2023 12:07

Conclusos para despacho
14/07/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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