22/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CÉLIA REGINA NARCISO DOS SANTOS (OAB 4681/AL), ADV: ARTHUR DE MELO TOLEDO (OAB 26117/PE), ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL) - Processo 0727660-59.2021.8.02.0001 (apensado ao processo 0057400-55.2011.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EMBARGANTE: B1Fazenda Campinas LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 22:54

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 02:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 20:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Célia Regina Narciso dos Santos (OAB 4681/AL), Arthur de Melo Toledo (OAB 26117/PE), Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB 16851/AL) Processo 0727660-59.2021.8.02.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Fazenda Campinas Ltda - Em face do exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo a sentença nos termos em que foi proferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió (AL),
21/05/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 18:24

Conclusos para despacho
30/04/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 18:18

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2024 18:07

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:50

Decisão Proferida
11/10/2023 18:39

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:40

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:40

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/09/2023 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:24

Homologada a Desistência do Recurso
14/09/2023 18:25

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 01:26

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2023 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 18:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2023 18:51

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:08

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:38

Conclusos para despacho
25/06/2023 00:22

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2023 00:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/06/2023 00:04

Expedição de Certidão.
13/06/2023 23:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 22:48

Despacho de Mero Expediente
10/03/2023 11:05

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:04

Reativação de Processo Suspenso
10/03/2023 11:04

Apensado ao processo
15/12/2021 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2021 01:22

Expedição de Certidão.
13/10/2021 20:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/10/2021 20:45

Expedição de Certidão.
13/10/2021 19:36

Recebimento de Embargos à Execução (com concessão de efeito suspensivo)
06/10/2021 18:35

Conclusos para despacho
06/10/2021 18:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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