26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MÁRIO CÉSAR JUCÁ FILHO (OAB 9274/AL), ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL), ADV: CAIO FAVA FOCACCIA (OAB 272406/SP), ADV: CAIO FAVA FOCACCIA (OAB 272406/SP), ADV: MÁRIO CÉSAR JUCÁ FILHO (OAB 9274/AL), ADV: MÁRIO CÉSAR JUCÁ FILHO (OAB 9274/AL) - Processo 0740443-15.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - AUTORA: B1Eloísa Oliveira do AmaralB0 - RÉU: B1Ser Educacional S./A.B0 - B1Centro Universitário Maurício de Nassau de MaceióB0 - B1Educred - Administração de Crédito Educativo e Cobrança Ltda.B0 - B1Crédito Universitário Fundo de Investimento em Direitos CreditóriosB0 - B1Pravaler S./A.B0 - Tendo em vista que não houve revogação das liminares concedidas às fls. 136/139 e 652/653, nada tenho a deferir em relação ao pedido liminar formulado às fls. 912/926.

Ademais, quanto ao pedido de certidão de citação, consta às fls. 756, nada tendo a deferir em relação ao referido pedido.

Intime-se a ré, CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE MACEIÓ, para se manifestar sobre o requerimento de fls. 912/926, comprovando o cumprimento da decisão de fls. 652/653, procedendo ainda com a imediata matrícula da autora no semestre letivo de 2025.2, bem como à inclusão na lista de presença e, consequente, participação das provas, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
22/08/2025 11:44

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 17:17

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Mário César Jucá Filho (OAB 9274/AL), Caio Fava Focaccia (OAB 272406/SP), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0740443-15.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eloísa Oliveira do Amaral - Réu: Ser Educacional S./A., Centro Universitário Maurício de Nassau de Maceió, Educred - Administração de Crédito Educativo e Cobrança Ltda., Crédito Universitário Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, Pravaler S./A. - Intime-se a parte autora para que justifique a alegação do réu, referente ao pedido de cancelamento do contrato informado, bem como junte aos autos os comprovantes de pagamento dos valores incontroversos, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:16

Despacho de Mero Expediente
29/04/2025 17:37

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 02:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 16:42

Despacho de Mero Expediente
13/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 18:56

Decisão Proferida
30/08/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 19:12

Conclusos para despacho
16/07/2024 19:09

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:23

Expedição de Carta.
29/04/2024 20:23

Juntada de Carta precatória
19/04/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 02:07

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 19:13

Decisão Proferida
10/04/2024 14:05

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 18:53

Expedição de Carta precatória.
08/04/2024 16:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:42

Despacho de Mero Expediente
04/04/2024 18:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:16

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 13:31

Processo Transferido entre Varas
06/03/2024 13:31

Processo Transferido entre Varas
06/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/03/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 17:03

Despacho de Mero Expediente
15/02/2024 15:51

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:46

Expedição de Carta.
15/02/2024 15:44

Expedição de Carta.
15/02/2024 15:43

Expedição de Carta.
15/02/2024 15:41

Expedição de Carta.
15/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 19:21

Processo Transferido entre Varas
27/11/2023 19:21

Processo recebido pelo CJUS
27/11/2023 19:21

Recebimento no CEJUSC
27/11/2023 19:21

Remessa para o CEJUSC
27/11/2023 19:21

Processo recebido pelo CJUS
27/11/2023 19:21

Processo Transferido entre Varas
27/11/2023 18:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/11/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 02:23

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:51

Juntada de Carta precatória
16/10/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 18:21

Expedição de Carta precatória.
16/10/2023 13:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
12/10/2023 13:57

Decisão Proferida
21/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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