19/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 05:25

Expedição de Certidão.
17/08/2025 05:25

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS (OAB 17697/AL), ADV: CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 108321/RS), ADV: CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1083/RS) - Processo 0718025-15.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - AUTOR: B1José Carlos Almeida Amaral SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal, devendo ser observado os art. 183 e 186 do CPC.
06/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 09:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS (OAB 17697/AL), ADV: CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 108321/RS), ADV: CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1083/RS) - Processo 0718025-15.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - AUTOR: B1José Carlos Almeida Amaral SantosB0 - Pelas razões expostas, julgo improcedentes os pedidos formulados.

Sem custas.

Condeno a parte autora em honorários fixados em 10% do valor da causa, que ficam sob condição de suspensão de exigibilidade face à concessão do benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Maceió,28 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
04/08/2025 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025 20:04

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 20:04

Apensado ao processo
03/08/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 19:36

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 17:34

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:50

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/05/2025 19:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 22:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:31

Expedição de Carta.
14/05/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0718025-15.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Carlos Almeida Amaral Santos, José Carlos Almeida Amaral Santos - Ante todo o exposto, sendo os requisitos contidos no art. 300 do CPC cumulativos, uma vez ausente o perigo da demora, torna-se despicienda a análise do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça.

Cite-se.

Com a contestação, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir.

Após a peça contestatória, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar se pretende produzir mais provas, sob pena de preclusão.

Ato contínuo, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 08 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
13/05/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 16:46

Decisão Proferida
14/04/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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