01/07/2025 17:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 00:52

Expedição de Certidão.
15/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 16:47

Homologada a Transação
12/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:39

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 03:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 21:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 01:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 01:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 07:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0718996-97.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Pantaleão dos Santos - Réu: Estado de Alagoas - Considerando a informação de fls. 79 onde o autor relata a proximidade e expectativa de que as promoções ordinárias aconteçam no dia 26 de maio de 2025, proceda-se com a intimação pessoal, através de Oficial de Justiça, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas para cumprimento da decisão de fls. 68/73.

Cumpra-se com urgência.

Maceió(AL), 22 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
24/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
24/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
24/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 08:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/05/2025 08:16

Expedição de Mandado.
24/05/2025 08:05

Expedição de Carta.
23/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 12:36

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:31

Apensado ao processo
19/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0718996-97.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Pantaleão dos Santos - Ante o exposto, presentes os pressupostos, concedo parcialmente a tutela pleiteada para determinar a exclusão de todas as pontuações irregulares das fichas dos militares, adequando-as à redação dada pelo art.1º, inciso III, da Lei Estadual nº 9.392/2024.

Intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão.

Da análise aos autos, por entender que se trata de litisconsórcio necessário, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a inclusão no polo passivo do Tenente Coronel QOEM Pedro Henrique, do Tenente Coronel QOEM Roberto e do Tenente Coronel QOEM Ailton, sob pena de nulidade e posterior extinção do feito sem análise do mérito, em conformidade com o art. 115, parágrafo único, do CPC.

Cite-se.

Com a contestação, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir.

Após a peça contestatória, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar se pretende produzir mais provas, sob pena de preclusão.

Ato contínuo, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 14 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
15/05/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 19:10

Decisão Proferida
04/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 16:48

Decisão Proferida
15/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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