29/08/2025 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL), ADV: BRENA MARIA COSTA MONTEIRO (OAB 16574/AL) - Processo 0704657-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Isenção - AUTOR: B1Alexandre de Araújo PereiraB0 - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, III, a, primeira parte, homologo o reconhecimento da procedência do pedido por parte do Estado de Alagoas.

Sem custas para o ente estatal.

Condeno o Estado de Alagoas nos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
26/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 17:12

Homologado o Pedido
18/06/2025 09:56

Conclusos para julgamento
29/05/2025 21:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0704657-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexandre de Araújo Pereira - D E S P A C H O Considerando a manifestação (fls.112/114) e a documentação juntada pelo Estado de Alagoas às fls. 115/228, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos documentos novos anexados aos autos.

Com a manifestação da parte, ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para a Sentença.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
15/05/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 16:58

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 23:18

Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 01:51

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 23:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 23:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 23:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 23:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 23:09

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 17:30

Decisão Proferida
19/08/2024 10:12

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
17/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 01:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 01:47

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:13

Expedição de Carta.
26/02/2024 10:13

Expedição de Carta.
21/02/2024 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 14:49

Decisão Proferida
20/02/2024 14:47

Decisão Proferida
30/01/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:47

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:46

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752785-24.2024.8.02.0001

Victor Laerte Pereira Albuquerque

Estado de Alagoas

Advogado: Gabriel Monteiro de Assuncao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/10/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0713680-40.2024.8.02.0001

Danuzia de Souza Tenorio

Estado de Alagoas

Advogado: Maria Betania Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0719445-55.2025.8.02.0001

Civanildo da Costa Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Rafael da Silva Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/04/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0721905-15.2025.8.02.0001

Maria Rosa dos Santos Cavalcante

Unimed Maceio

Advogado: Luciana Ramires Lima Mauricio Breda

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/05/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0705641-20.2025.8.02.0001

Marcos Antonio Francisco Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Agenario Velames de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/02/2025 19:10

Exibir Processo