10/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
09/06/2025 13:26

Ato Publicado
07/06/2025 14:29

Acórdãocadastrado
06/06/2025 14:36

Processo Julgado Sessão Virtual
06/06/2025 14:36

Conhecido o recurso de
02/06/2025 08:43

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 16:56

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:38

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 12:38

Ato Publicado
21/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804888-11.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: FRANCISCO GOMES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR - Agravado: Fazenda Pública Estadual - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO.

Decorrido o prazo processual, e havendo manifestação quanto à discordância e estando o processo em ordem, deverá a Secretaria do referido órgão incluir os autos na sessão de julgamento regular.

Publique-se e Intime-se.

Maceió, 20 de maio de 2025 Des.

Alcides Gusmão da Silva Relator (a)' - Des.

Alcides Gusmão da Silva - Advs: Antonio Kennedy Araujo Gondim (OAB: 32162/CE)
20/05/2025 13:21

Despacho Ciência Julgamento Virtual
20/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:26

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 10:51

Ato Publicado
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804888-11.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: FRANCISCO GOMES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR - Agravado: Fazenda Pública Estadual - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025.

Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Francisco Gomes de Albuquerque Júnior, no qual foi proferida decisão monocrática concedendo efeito suspensivo ao recurso e, ato contínuo, determinado a intimação da parte adversa para oferecer contrarrazões.

Após a apresentação de contrarrazões (fls. 74/81), sobreveio aos autos manifestação do Recorrente (fls. 102/104), por meio da qual requer a retirada do processo de pauta de julgamento, uma vez que não lhe foi oportunizado prazo para apresentar "réplica às contrarrazões", o que, a seu ver, configura cerceamento a seu direito de defesa.

Não obstante as alegações trazidas pelo agravante, inexiste, no ordenamento jurídico pátrio, previsão da denominada réplica às contrarrazões, razão pela qual o pleito formulado carece de amparo legal, não merecendo acolhimento.

Assim, INDEFIRO o aludido requerimento.

Aguarde-se a inclusão do processo em pauta de julgamento.

Maceió, (data da assinatura digital) Des.

Alcides Gusmão da Silva Relator' - Des.

Alcides Gusmão da Silva - Advs: Antonio Kennedy Araujo Gondim (OAB: 32162/CE)
16/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:41

Ciente
13/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
08/05/2025 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 12:43

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento
17/10/2024 12:11

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2024 10:31

Processo Transferido
14/10/2024 11:32

Pedido de Transferência de Processos
09/10/2024 15:11

Decisão Monocrática cadastrada
06/08/2024 08:11

Conclusos para julgamento
06/08/2024 08:06

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 23:16

Processo Transferido
05/08/2024 13:28

Pedido de Transferência de Processos
17/07/2024 09:22

Conclusos para julgamento
17/07/2024 09:22

Ciente
17/07/2024 09:20

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2024 09:18

Processo Transferido
12/07/2024 13:46

Juntada de Petição de parecer
12/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:46

Ciente
12/07/2024 12:43

Vista / Intimação à PGJ
09/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 02:12

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2024 12:33

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
03/06/2024 11:25

Decisão Comunicada ao 1º Grau
03/06/2024 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2024 11:16

Certidão de Envio ao 1º Grau
03/06/2024 10:44

Intimação / Citação à PGE
03/06/2024 10:16

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2024 11:26

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
26/05/2024 21:02

Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 10:50

Conclusos para julgamento
21/05/2024 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 10:50

Distribuído por sorteio
21/05/2024 10:46

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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