TJAL - 0705882-91.2025.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 18:42
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 18:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/09/2025 18:42
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 00:00
Intimação
ADV: EUDESLANE SCARLATT BELCHIOR E SILVA TONÉO (OAB 19294/AL) - Processo 0705882-91.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - AUTORA: B1Ana Barbara da Silva NunesB0 - Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos da inicial, condenando a autora no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, que se suspende, em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º, do art. 98 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Registre-se.
Maceió, 19 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
21/08/2025 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2025 14:34
Julgado improcedente o pedido
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14/08/2025 09:08
Juntada de Outros documentos
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31/07/2025 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 15:15
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2025 00:38
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 09:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/06/2025 09:37
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
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29/05/2025 19:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/05/2025 07:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Eudeslane Scarlatt Belchior e Silva Tonéo (OAB 19294/AL) Processo 0705882-91.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Barbara da Silva Nunes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
26/05/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 09:32
Expedição de Carta.
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14/05/2025 12:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/05/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 11:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Eudeslane Scarlatt Belchior e Silva Tonéo (OAB 19294/AL) Processo 0705882-91.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Barbara da Silva Nunes - Ab initio, defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir a autora condição econômica para pagar as despesas do processo, observando, ainda, que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil.
Ex positis, não concedo a tutela pleiteada.
Intime-se a parte Autora que acoste no prazo de 15 dias a guia de recolhimento, sob pena de revogação da justiça gratuita.
Cite-se o Estado de Alagoas, na pessoa de seu representante legal, ou na de quem lhe faça as vezes, para, querendo, contestar a presente demanda, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do Novo CPC.
Após, intime-se a Autora, para que apresente Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público para que oferte parecer, no prazo legal.
Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4o, inciso II, do CPC.
Após as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 13 de maio de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
13/05/2025 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2025 18:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
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07/05/2025 17:26
Juntada de Outros documentos
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07/05/2025 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 11:50
Conclusos para despacho
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08/03/2025 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2025 10:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/02/2025 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2025 13:37
Despacho de Mero Expediente
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06/02/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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