03/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:44

Transitado em Julgado
29/05/2025 19:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE), Francimar Melo Albuquerque (OAB 16850/AL) Processo 0702285-39.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ahyas Sydcley Santos Alves - Réu: BCP CLARO SA - Visto em autoinspeção - 2025 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 537/539), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
13/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 15:48

Homologada a Transação
17/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:16

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2024 08:12:28, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2024 00:40

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
23/02/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 09:26

Expedição de Carta.
01/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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