23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ABEL FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 6588/SE) - Processo 0800058-59.2023.8.02.0057 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Rafael Cavalcante BatistaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 07 de outubro de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Abel Felipe dos Santos Silva (OAB 6588/SE) Processo 0800058-59.2023.8.02.0057 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Rafael Cavalcante Batista - Pois bem.

Diante da manifestação do juízo deprecado e a fim de evitar o prolongamento indevido do feito, determino a expedição de nova carta precatória para disponibilização de sala passiva e intimação das testemunhas Terezinha Maria Pereira dos Santos e Quitéria Inácio da Silva, convocando-as para comparecerem presencialmente na audiência, sob pena de condução coercitiva.

A fim de evitar a incompatibilidade de pautas, determino que o Cartório desta Vara diligencie contato com o Cartório do juízo deprecado, com a maior brevidade possível, para agendamento da audiência.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa dando ciência da expedição da carta precatória e da data da audiência.
09/10/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 15:13

Expedição de Carta precatória.
23/02/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/02/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 23:01

Juntada de Mandado
21/02/2024 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 08:42

Expedição de Mandado.
24/01/2024 14:05

Juntada de Mandado
23/01/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/01/2024 07:48

Expedição de Certidão.
14/12/2023 23:20

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 12:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2023 16:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 15:33

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:25

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2023 11:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
11/12/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 08:19

Juntada de Mandado
06/12/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 12:30

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 03:19

Expedição de Certidão.
25/11/2023 18:13

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:58

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 12:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/11/2023 14:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.
15/11/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 07:54

Juntada de Mandado
07/11/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 03:39

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:18

Juntada de Mandado
24/10/2023 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 11:51

Juntada de Mandado
23/10/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 08:13

Juntada de Mandado
20/10/2023 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 13:07

Expedição de Mandado.
18/10/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:47

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:46

Expedição de Ofício.
18/10/2023 12:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/10/2023 12:19

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:00

Expedição de Mandado.
18/10/2023 11:57

Expedição de Mandado.
18/10/2023 11:54

Expedição de Mandado.
18/10/2023 11:53

Expedição de Mandado.
18/10/2023 11:47

Expedição de Mandado.
17/10/2023 13:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/10/2023 14:41

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/10/2023 13:39

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 08:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
04/05/2023 16:51

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:51

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702404-56.2024.8.02.0051

Eraldo Jose da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/08/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0700962-62.2024.8.02.0081

Condominio Parque das Gales

Maria Josileide Correia de Oliveira

Advogado: Tiago Carvalho de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0700964-32.2024.8.02.0081

Condominio Parque das Gales

Monalisa da Silva Almeida

Advogado: Tiago Carvalho de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0700966-02.2024.8.02.0081

Condominio Parque das Gales

Sylvia Rangel Juca

Advogado: Tiago Carvalho de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0700970-39.2024.8.02.0081

Condominio Parque das Gales

Thayse Ramos Martirio

Advogado: Tiago Carvalho de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2024 16:16

Exibir Processo