TJAL - 0700050-70.2025.8.02.0068
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Vicosa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700050-70.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1José Mateus Xavier da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 11 de setembro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700050-70.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Mateus Xavier da Silva - Defiro o pedido do MP, pelo que determino que a Secretaria da Vara inclua o presente processo em pauta para realização do ato, promovendo das intimações e requisições necessárias, advertindo as supostas vítimas da possibilidade de condução coercitiva em caso de ausência injustificada, restando os presentes intimados. -
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700050-70.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Mateus Xavier da Silva - Analisando o teor da resposta à acusação apresentada em favor do réu (fls. 90/91), constato que não foi suscitada nenhuma questão preliminar, nem objeção meritória, que leve este Juízo a absolvê-lo sumariamente, conforme as hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.
Assim e considerando que o presente feito já foi incluído em pauta para audiência de instrução e julgamento (fls. 73/74), providenciem-se as intimações e expedientes necessários para a realização do ato.
Demais providências cabíveis. -
27/01/2025 09:54
Juntada de Documento
-
27/01/2025 09:54
Juntada de Documento
-
27/01/2025 05:06
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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