01/09/2025 09:16

Expedição de Carta.
28/08/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEVI NOBRE LIRA FILHO (OAB 19441/AL) - Processo 0700552-14.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - AUTORA: B1Taise Pequeno da SilvaB0 -

Vistos. 1.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). 2.

DEFIRO o requerimento de gratuidade judicial, por restar comprovada a hipossuficiência da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC.

Conforme os comprovantes e declarações apresentados, ficou demonstrada a sua condição de vulnerabilidade financeira. 3.

Não verificadas as hipóteses do art. 247 do CPC, DEFIRO a citação pelo correio.

Nos termos do art. 335, III, do CPC, cite-se.
27/08/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 15:08

Decisão Proferida
15/08/2025 22:51

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 18:32

Conclusos para decisão
16/05/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Levi Nobre Lira Filho (OAB 19441/AL) Processo 0700552-14.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Taise Pequeno da Silva - Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, providencie a parte requerente prova de que efetivamente se encontra em situação de hipossuficiência financeira que a impede de arcar com as custas e despesas processuais (CTPS digital atualizada, cópia do imposto de renda etc.), no prazo de 15 dias, exceto extratos bancários.

Ou, no mesmo prazo, providencie o pagamento das custas iniciais, sob pena de extinção do feito.
14/05/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 15:25

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 21:06

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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