TJAL - 0711118-81.2024.8.02.0058
1ª instância - Juizado Especial Criminal e da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS (OAB 18213/AL) - Processo 0711118-81.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - INDICIADO: B1José Aparecido da SilvaB0 - Redesigno o presente ato para o dia 26/11/2025 às 8h30.
Considerando a ausência injustificada da vítima Edilma Pereira Camelo, a qual fora intimada para comparecer à presente audiência, conforme certificado à fl. 55, DETERMINO sua condução coercitiva, nos termos dos art. 201, §1º e art. 411, § 7º, ambos do CPP.
Expeça-se mandado de condução coercitiva, nos termos art. 201, §1º e art. 411, § 7º, ambos do CPP para que esta compareça a audiência.
Para cumprimento deste mandado requisite-se o auxílio da força policial, se necessário.
Presentes intimados.
Nada mais havendo, determinou o MM.
Juiz que fosse encerrado o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Eu, Bruna Andressa Bispo Costa Lima, Servidora Cedida do Município, o digitei.
Arapiraca-AL, 22 de agosto de 2025.
Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito -
22/08/2025 15:16
Despacho de Mero Expediente
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21/08/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 13:27
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2025 23:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 10:46
Juntada de Mandado
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04/08/2025 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2025 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 12:59
Conclusos para despacho
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31/07/2025 12:59
Juntada de Outros documentos
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31/07/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 12:54
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 08:26
Mandado Recebido na Central de Mandados
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28/07/2025 03:15
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 13:38
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 11:22
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
17/07/2025 11:20
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 11:20
Expedição de Mandado.
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17/07/2025 09:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/07/2025 09:59
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 09:41
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 10:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
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29/05/2025 19:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0711118-81.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: José Aparecido da Silva - Inicialmente, habilite-se nos autos o advogado constituído pelo réu, conforme procuração anexada à fl. 33.
Considerando a inexistência de qualquer dos motivos ensejadores da absolvição sumária previstos no art. 397 do CPP, mantenho a decisão de recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/08/2025, às 10:30 h.
Providências e intimações necessárias, devendo constar nos respectivos mandados e publicações o link da audiência virtual, caso as partes optem pela adoção do Juízo 100% Virtual. -
15/05/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2025 14:00
Decisão Proferida
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15/05/2025 10:20
Conclusos para despacho
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30/01/2025 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
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29/11/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2024 11:00
Juntada de Mandado
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11/11/2024 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/11/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
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02/11/2024 08:27
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 14:29
Juntada de Mandado
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25/10/2024 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/10/2024 15:03
Expedição de Ofício.
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23/10/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
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23/10/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
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23/10/2024 15:02
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
23/10/2024 15:02
Mandado Recebido na Central de Mandados
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23/10/2024 15:01
Expedição de Mandado.
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23/10/2024 15:01
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 13:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/10/2024 13:11
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 08:47
Recebida a denúncia
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03/10/2024 00:00
Evolução da Classe Processual
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27/09/2024 14:19
Conclusos para decisão
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23/09/2024 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2024 03:51
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 13:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/08/2024 13:26
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 13:25
Despacho de Mero Expediente
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08/08/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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