01/07/2025 17:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 13:35

Decisão Proferida
16/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:59

Evolução da Classe Processual
16/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/06/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:47

Remessa à CJU - Custas
11/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:45

Transitado em Julgado
29/05/2025 19:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0717328-51.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Amparo Fernandes Silva - IV - DA CONCLUSÃO Em face dos fundamentos acima expostos, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para DECLARAR A NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO ORIUNDO DO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO NÃO COMPROVADO, bem como condeno o réu a indenizar o dano moral causado a autora, numa reparação compensatória, ao pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e devolução em dobro das parcelas que foram descontadas indevidamente do benefício da autora, valores que deverão ser devidamente corrigidos, desde a data da prolatação da presente sentença, conforme a Súmula 362 do STJ, até a data do efetivo pagamento, seguindo orientação da Lei nº 6.899/81, com juros de mora legais, na base de 1% ao mês, (art. 406 do Código Civil).

Custas pelo requerido.

Honorários em favor do advogado da parte autora, no importe de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, à luz do art. 85, § 2º do CPC.
14/05/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:28

Conclusos para despacho
08/04/2025 04:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 09:39

Expedição de Carta.
12/12/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 10:21

Decisão Proferida
05/12/2024 16:50

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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