01/08/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS (OAB 16879/AL), ADV: LUCAS DE GÓES GERBASE (OAB 10828/AL) - Processo 0701852-04.2024.8.02.0080/01 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - EXEQUENTE: B1Filipe Holanda Di CavalcantiB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar o advogado da parte demandante para, no prazo de 05 dias, informar o CNPJ do escritório a fim de viabilizar a expedição do alvará.
09/07/2025 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS (OAB 16879/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: LUCAS DE GÓES GERBASE (OAB 10828/AL) - Processo 0701852-04.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1Filipe Holanda Di CavalcantiB0 - RÉU: B1TAM - Linhas Aéreas S/AB0 - 1.

Tendo em vista que o cumprimento de sentença está tramitando nos autos dependentes, nada tenho a prover. 2.

Mantenha-se o feito arquivado.
08/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 13:26

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Lucas de Góes Gerbase (OAB 10828/AL) Processo 0701852-04.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Exequente: Filipe Holanda Di Cavalcanti - Executado: TAM - Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte executada a fim de que promova o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da penalidade de que trata o art. 523, §1°, do NCPC e respectiva execução;
09/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:15

Execução de Sentença Iniciada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Lucas de Góes Gerbase (OAB 10828/AL) Processo 0701852-04.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Filipe Holanda Di Cavalcanti - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, condenando a demandada ao pagamento de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas, deixo de arbitrar honorários por força do art. 55 da Lei 9099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, registre-se e arquive-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia Juiz de Direito
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Lucas de Góes Gerbase (OAB 10828/AL) Processo 0701852-04.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Filipe Holanda Di Cavalcanti - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 24 de janeiro de 2025, às 11 horas, não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/5893013080 ID da reunião: 589 301 3080 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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