09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Charles Geovani Rego Damasceno (OAB 7702/AL), Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL), Diogo Barbosa Machado (OAB 10474/AL) Processo 0712904-26.2013.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Viés Araújo Factoring Ltda. - Réu: LUCIANO FLAMARION DA CUNHA MOREIRA - Ex positis, tudo bem examinado, com fundamento na legislação e jurisprudência citadas, e em razão de vislumbrar a omissão apontada, tão somente, quanto à apreciação do pedido de assistência gratuita vindicado pelo excipiente, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para DAR-LHES PROVIMENTO e retificar a decisão de fls. 72/75, em sua parte dispositiva, tão somente para, sanando a omissão suscitada, INDEFERIR o benefício da assistência judiciária gratuita em favor do excipiente/embargante.

Assim, em sendo mantidos os demais termos da sentença, intimem-se as partes para terem conhecimento do novo conteúdo.

Publique-se e intime-se.
07/06/2024 08:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 15:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 09:45

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 08:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 17:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2021 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2021 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2021 22:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 19:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/11/2020 19:11

Expedição de Certidão.
22/09/2020 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2020 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 22:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/04/2020 22:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/04/2020 17:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2013

Ultima Atualização
06/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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