TJAL - 0700377-88.2024.8.02.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Miguel dos Campos

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Polo Ativo

Partes

GENILDA DE SOUZA GOMES

CPF *88.***.*60-10

Advogados

JOSMAIRA BARROS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ANASPA)

CNPJ: 04.721.637/0002-09

Advogados

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB: 49244/CE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 15:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOSMAÍRA BARROS DA SILVA (OAB 15724/AL), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0700377-88.2024.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Genilda de Souza GomesB0 - RÉU: B1Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas (anaspa)B0 - Considerando que a carta precatória expedida retornou sem cumprimento, em razão da informação de que a destinatária não mais reside no endereço informado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar a existência de bens passíveis de penhora ou fornecer elementos úteis ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos.

  • 08/08/2025 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2025 23:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/07/2025 10:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/07/2025 12:58

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 12:51

    Juntada de Carta precatória

  • 23/07/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 10:54

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 11:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/07/2025 19:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/06/2025 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2025 14:09

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/06/2025 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 12:27

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 16:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/02/2025 13:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2025 08:25

    Decisão Proferida

  • 13/02/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 19:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/02/2025 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 21:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 21:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 18:55

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Josmaíra Barros da Silva (OAB 15724/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700377-88.2024.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Autora: Genilda de Souza Gomes - Réu: Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas (anaspa) - Junte-se certidão de impossibilidade de protocolo por inexistência de relacionamento com instituição financeira referente à requisição do Sisbajud que adotou como parâmetro o CNPJ informado na inicial.

    Quanto ao pedido de bloqueio de valores através do CNPJ indicado à fl. 109, observo que se trata de CNPJ diverso daquele apresentado na petição inicial.

    Com efeito, da análise detida dos autos, verifica-se que, ao ajuizar a ação, a autora informou o CNPJ de uma filial da parte ré.

    Contudo, citada, a própria ré juntou seus atos constitutivos contendo o CNPJ da sua matriz.

    Destarte, esclarecida a divergência e considerando que as filiais são estabelecimentos secundários da mesma pessoa jurídica, não constituindo pessoa jurídica distinta, defiro o pedido de bloqueio via SISBAJUD referente ao CNPJ apresentado à fl. 109.

  • 15/01/2025 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/01/2025 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 13:22

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Josmaíra Barros da Silva (OAB 15724/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700377-88.2024.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Autora: Genilda de Souza Gomes - Réu: Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas (anaspa) - Considerando a informação constante nos autos de que o sistema SISBAJUD não localizou instituições financeiras associadas à parte executada, inviabilizando, portanto, a realização de penhora online, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender pertinente ao prosseguimento da execução.

    Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise.

    Cumpra-se.

  • 08/01/2025 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/01/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 11:29

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 16/10/2024 18:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/10/2024 10:55

    Processo Reativado

  • 30/09/2024 13:29

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/09/2024 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/09/2024 23:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 15:02

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/08/2024 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/08/2024 10:59

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2024 13:17

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 19/08/2024 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 09:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2024 12:14

    Expedição de Carta.

  • 12/07/2024 14:13

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 11/07/2024 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/07/2024 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2024 13:38

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/07/2024 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 10:01

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 11:10

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 09:01:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.

  • 21/06/2024 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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