22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SÂMIA MARIA JUCÁ SANTOS LESSA (OAB 4531/AL), ADV: SÂMIA MARIA JUCÁ SANTOS LESSA (OAB 4531/AL), ADV: GABRIEL FERNANDO GUABIRABA MELO (OAB 20828/AL), ADV: GABRIEL FERNANDO GUABIRABA MELO (OAB 20828/AL) - Processo 0700262-53.2024.8.02.0092 (apensado ao processo 0700262-53.2024.8.02.0092) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - LITSATIVA: B1Maria do Rosario Figueiredo CostaB0 - B1Sergio Tadeu Regis CostaB0 - DESPACHO Considerando a ausência de manifestação quanto ao despacho de fl. 34, bem como a existência de cumprimento de sentença em curso nos autos dependentes (0700262-53.2024.8.02.0092/01), determino o arquivamento destes autos principais.

Maceió(AL), 20 de agosto de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
21/08/2025 08:43

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL FERNANDO GUABIRABA MELO (OAB 20828/AL), ADV: GABRIEL FERNANDO GUABIRABA MELO (OAB 20828/AL), ADV: SÂMIA MARIA JUCÁ SANTOS LESSA (OAB 4531/AL), ADV: SÂMIA MARIA JUCÁ SANTOS LESSA (OAB 4531/AL) - Processo 0700262-53.2024.8.02.0092/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - EXEQUENTE: B1Maria do Rosario Figueiredo CostaB0 - B1Sergio Tadeu Regis CostaB0 - Considerando o interesse das partes na conciliação, as disposições do art. 3º, §§2º e 3º, do CPC/2015 e visando a composição harmônica da lide, mas ainda que, muito embora tenham acordado quanto a data de pagamento, ainda remanesce discussão quanto às parcelas em aberto, não ficando claro se a parcela 5 ainda não paga passa a ter como prazo de pagamento 30/08/2025 e assim sucessivamente, ou se a parte ré a fim de acordar pretende que o executado arque com as parcelas atrasadas de uma vez e retome o pagamento parcelado já feito nas datas mencionadas na fl. 31.

Assim, a fim de deixarem claros os termos da pactuação, determino a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação.

Intimem-se.

Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SÂMIA MARIA JUCÁ SANTOS LESSA (OAB 4531/AL), ADV: GABRIEL FERNANDO GUABIRABA MELO (OAB 20828/AL), ADV: GABRIEL FERNANDO GUABIRABA MELO (OAB 20828/AL), ADV: SÂMIA MARIA JUCÁ SANTOS LESSA (OAB 4531/AL) - Processo 0700262-53.2024.8.02.0092/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - EXEQUENTE: B1Maria do Rosario Figueiredo CostaB0 - B1Sergio Tadeu Regis CostaB0 - Considerando a manifestação de fl. 22, que solicita o desbloqueio de conta poupança, DEFIRO o pedido, uma vez que, conforme demonstrado no documento juntado (p. 23), constata-se que o valor de R$ 115,94 bloqueado em conta da Caixa Econômica Federal é referente a conta poupança.

Dessa forma, tais valores são abrangidos pela impenhorabilidade prevista no inciso X do art. 833 do Código de Processo Civil.

Ademais, considerando que, a parte executada não ofereceu manifestação acerca da indisponibilidade de ativo financeiro do valor de R$ 92,38 (fl. 12/14), assim, converto a indisponibilidade em penhora.Logo, intime-se a executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça, caso queira, embargos à execução, que, ressalto, encontra-se condicionado à garantia plena do juízo.

Ademais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo de fl. 22..

Maceió , 12 de agosto de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
17/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:06

Despacho de Mero Expediente
04/06/2025 17:36

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Guabiraba Melo (OAB 20828/AL) Processo 0700262-53.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Maria do Rosario Figueiredo Costa, Sergio Tadeu Regis Costa - Tendo em vista a indisponibilidade parcial de ativo financeiro (pp. 12), intime-se o executado para que se manifeste com fulcro no art. 854, § 2°, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió(AL), 28 de maio de 2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Guabiraba Melo (OAB 20828/AL) Processo 0700262-53.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Maria do Rosario Figueiredo Costa, Sergio Tadeu Regis Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do inadimplemento do débito, intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito, acrescida de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, nos moldes do art. 523, CPC, sob pena do cumprimento prosseguir com base nos cálculos já apresentados.

Prazo 05 (cinco) dias.
21/02/2025 12:15

Apensado ao processo
12/02/2025 20:36

Execução de Sentença Iniciada
02/08/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:18

Expedição de Carta.
09/07/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 12:36

Homologada a Transação
02/07/2024 11:16

Conclusos para julgamento
02/07/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 10:56:41, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2024 10:52

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 07:25

Expedição de Carta.
29/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:25

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 10:21:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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