29/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: THIAGO TENÓRIO OMENA (OAB 10793/AL) - Processo 0701911-89.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Thiago Tenório OmenaB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - 1.

Após, expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada, e considerando os valores contidos às fls. 148 dos autos; 2.

Em seguida, intime-se a parte exequente para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias; 3.

Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, retornem-me os autos conclusos para prolação de sentença, nos termos do art. 924, II, ambos do CPC.
20/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 13:36

Despacho de Mero Expediente
04/08/2025 14:39

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:30

Evolução da Classe Processual
14/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: THIAGO TENÓRIO OMENA (OAB 10793/AL) - Processo 0701911-89.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Thiago Tenório OmenaB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - 1.

Ao cartório, para que proceda a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, considerando o pedido de execução formulado em petição de fls. 140/142; 2.

Após, intime-se a parte executada a fim de que promova o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da penalidade de que trata o art. 523, §1°, do CPC e respectiva execução; 3.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos; 4.

Cumpra-se.
11/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 10:03

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Tenório Omena (OAB 10793/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0701911-89.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Tenório Omena, Thiago Tenório Omena - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na peça exordial, condenando a demandada GOL LINHAS AÉREAS S.A., ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
13/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 07:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 07:27:16, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
03/02/2025 11:25

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 10:16

Expedição de Carta.
09/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 08:23

Decisão Proferida
27/11/2024 08:12

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 10:46:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
25/11/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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