21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 70028/BA), ADV: JOÃO VICTOR CUNHA GRANJA (OAB 13677/AL), ADV: JOÃO VICTOR CUNHA GRANJA (OAB 13677/AL) - Processo 0701919-66.2024.8.02.0080/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - EXEQUENTE: B1João Victor Cunha GranjaB0 - B1Aline Souza Lemos CalaçaB0 - EXECUTADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte executada a fim de que promova o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da penalidade de que trata o art. 523, §1°, do NCPC e respectiva execução;
12/08/2025 11:18

Execução de Sentença Iniciada
31/07/2025 12:11

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:10

Transitado em Julgado
16/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: João Victor Cunha Granja (OAB 13677/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0701919-66.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Victor Cunha Granja, João Victor Cunha Granja, João Victor Cunha Granja, Aline Souza Lemos Calaça - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Diante do exposto, deixo de acolher os presentes embargos declaratórios por não verificar contradição na sentença atacada, "ex vi" do art. 48 da Lei n.º 9.099/95.

Intimem-se.
13/06/2025 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 12:37

Conclusos para julgamento
12/06/2025 00:09

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 07:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:42

Transitado em Julgado
03/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:11

Apensado ao processo
21/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Victor Cunha Granja (OAB 13677/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0701919-66.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Victor Cunha Granja, João Victor Cunha Granja, João Victor Cunha Granja, Aline Souza Lemos Calaça - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na peça exordial, condenando a demandada ao pagamento de R$ 1.492,52 (mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) a título de reembolso, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, acrescido de juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, ambos desde o efetivo prejuízo, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas, deixo de arbitrar honorários por força do art. 55 da Lei 9099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, registre-se e arquive-se.
13/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:06

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 12:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 12:35:34, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2025 10:52

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 12:16

Expedição de Carta.
10/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 08:58

Decisão Proferida
26/11/2024 15:16

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 10:31:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
26/11/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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