27/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 21800/AL), ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 10788A/AL), ADV: FRANCY LAYNY SOBREIRA BARBOSA DE SOUZA (OAB 11840/AL), ADV: LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: EDLAY SOARES DIAS CANUTO BARBOSA (OAB 17180/AM) - Processo 0704390-60.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Jose Tadeu da SilvaB0 - RÉU: B1Odontoprev S.aB0 - B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgando improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entretanto, à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita.

Transitada em julgado, oportunamente, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.
25/08/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 13:31

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 10:55

Conclusos para julgamento
19/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
08/07/2025 20:29

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 18:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Cavalcante Cordeiro (OAB 10151/AL), Francy Layny Sobreira Barbosa de Souza (OAB 11840/AL), Cleide Oliveira dos Santos (OAB 21800/AL) Processo 0704390-60.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Tadeu da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 23:49

Retificação de Prazo, devido feriado
14/04/2025 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:33

Expedição de Carta.
19/03/2025 12:32

Expedição de Carta.
26/02/2025 15:37

Decisão Proferida
30/12/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:05

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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