02/07/2025 03:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 18:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Moisés Gonçalves Santos - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 14027/AL) Processo 0714386-46.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Leite da Silva - Réu: Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular o contrato nº 15824164; 2) condenar Banco BMG S/A a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário do autor sob a rubrica "EMPRESTIMO SOBRE A RMC" a partir de dezembro de 2019, comprovados nos extratos de páginas 207/363, bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto; 4) determinar a compensação do valor transferido à parte autora, no montante de R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais), conforme comprovante de transferência à página 127, atualizado pela Taxa Selic desde a data do pagamento (18/12/2019); 5) indeferir a indenização por danos morais; 6) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 16 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
16/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:18

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:39

Conclusos para julgamento
09/01/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 08:07

Despacho de Mero Expediente
01/12/2024 23:18

Conclusos para despacho
14/11/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 11:33

Despacho de Mero Expediente
11/11/2024 19:59

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 09:02

Despacho de Mero Expediente
11/10/2024 18:55

Conclusos para despacho
11/10/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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